Fiscalizações realizadas pelo Núcleo Regional Bauru da Fundação Procon revelam que 41,5% dos postos de combustíveis da cidade já foram flagrados cometendo alguma irregularidade. Os problemas vão desde a comercialização de produtos vencidos até a identificação de um estabelecimento 'clonado', que utilizava o logotipo de uma distribuidora, embora, oficialmente, estivesse registrado como bandeira branca.
As visitas das equipes do Núcleo Regional tiveram início em agosto de 2018, após a greve nacional dos caminhoneiros, que levou à imposição de desconto no valor do diesel e à consequente necessidade de ampliar o monitoramento das atividades dos postos. Desde aquela data até fevereiro de 2020, foram realizadas 118 fiscalizações em Bauru, que geraram 49 autuações a este tipo de estabelecimento.
Coordenadora do Núcleo Regional Bauru da Fundação Procon, Valéria Cunha destaca que as irregularidades encontradas são variadas. Entre elas, estão diferenças entre o volume de combustível registrado na bomba e o que vai para o tanque do consumidor, bem como a quantidade de etanol adicionada à gasolina acima do estabelecido pela legislação, de até 27,5%.
Também já foram detectados outros tipos de problemas, como comercialização de produtos com prazo de validade vencido, tais como óleo lubrificante automotivo e fluído de freio, além de falta de clareza na informação de preços e origem do combustível. "A informação sobre a origem é bastante falha. Normalmente, são plaquinhas ou cartazetes colocados na bomba e que podem gerar autuações, se houver alguma incorreção ou desatualização", cita Valéria.
Em uma das autuações mais recentes, registrada em fevereiro, um posto de combustíveis foi flagrado com identificação visual de uma distribuidora, embora estivesse registrado no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como estabelecimento de bandeira branca desde 2009.
PROPAGANDA ENGANOSA
Valéria conta que a fiscalização foi realizada após o Procon receber denúncia anônima sobre cobrança diferenciada de combustível com base na forma de pagamento do cliente. Segundo a coordenadora, a prática não é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, porém, a informação prévia sobre os valores precisa ser clara e explícita.
"Outro problema é que a empresa cobrava 20 centavos adicionais para pagamento em cartão. Na verdade, ela não poderia majorar o valor, mas sim conceder um desconto para o pagamento em dinheiro", explica.
Ao solicitar ao proprietário notas fiscais de compra de combustível, a equipe do Núcleo Regional percebeu que o produto era oriundo de outros distribuidores. Em consulta ao site da ANP, houve a constatação de que o estabelecimento atuava há mais de dez anos como bandeira branca, embora utilizasse o logotipo de uma distribuidora.
"O posto foi autuado por publicidade enganosa e a distribuidora seria oficiada sobre a situação, para adotar as devidas medidas", acrescenta Valéria. Por todas as infrações detectadas, o posto recebeu multa de R$ 51 mil. O nome da empresa não foi divulgado pelo Procon, que alegou que o processo ainda em andamento.
