De um lado, a preocupação com o desgaste dos alunos e professores. De outro, a necessidade de cumprir os 200 dias do ano letivo, exigidos pela legislação. A antecipação das férias escolares de julho para abril, na tentativa de conter o avanço do novo coronavírus, tem gerado contrariedade entre os envolvidos. O governo estadual já adotou a medida e, em Bauru, pelo menos, dez colégios privados tomaram a mesma decisão.
Presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Bauru e Região, Sebastião Clementino da Silva se mostra contrário à antecipação das férias. "Quando chegarem ao final do ano letivo, os docentes estarão exaustos, porque obtiveram o benefício fora do período determinado pela nossa convenção coletiva", acrescenta.
De acordo com ele, situações atípicas exigem reações à altura. "O próprio presidente do Conselho de Educação falou que os 200 dias, nesta fase em que vivemos, poderiam não se configurar", defende.
Ainda segundo Sebastião, o sindicato e a Federação dos Professores das Escolas Particulares do Estado de São Paulo (Fepesp), na qual ele exerce a função de diretor, não foram consultados antes da adoção da medida. "Se houvesse apenas a suspensão as aulas, que passariam a ser online, as escolas conseguiriam cumprir a exigência", completa.
O presidente da entidade também alerta para a Medida Provisória (MP) n.º 927, do governo federal, publicada no último dia 22. "Os professores poderão receber o adicional de um terço do salário até dezembro. Pela CLT, o valor precisa ser pago até 48 horas antes do início das férias", revela.
UNIFICAÇÃO
Diretor pedagógico de uma escola privada de Bauru, João Alfredo Carrara faz parte de um grupo, via WhatsApp, que reúne diversos coordenadores de colégios particulares do município.
Lá, os seus membros discutem, dentro das normativas atuais, os próximos passos em meio à pandemia da Covid-19. "O nosso objetivo é tomar a mesma decisão para que os professores não saiam lesados, afinal, vários deles lecionam nas mesmas escolas", observa.
Então, dez colégios integrantes do grupo resolveram antecipar os 30 dias das férias de julho para abril. "O Sindicato dos Professores se manifestou contrário à decisão do governador, dos mantenedores e dos próprios docentes. Muitos, inclusive, se dispuseram a assinar um documento, se necessário, concordando com a medida", frisa.
Além disso, o grupo também decidiu parar por dez dias, em outubro, para que os estudantes e professores tenham mais um momento de descanso. "Nós entendemos que é complicado tocar direto", justifica.
DIÁLOGO
Subsecretário de Articulação Regional da Secretaria de Educação do Estado, Henrique Pimentel afirma que todas as medidas implantadas pela pasta ocorreram após muito diálogo junto aos envolvidos.
Para ele, a antecipação das férias visa, justamente, garantir o cumprimento dos 200 dias anuais, previstos em lei. "Embora não seja ideal, porque alunos e professores perderão as férias, que utilizariam para outros afazeres a não ser ficarem em casa, a decisão tem por objetivo oferecer condições de completar o ano letivo tanto na rede pública quanto na privada", ratifica.
Ainda de acordo com Henrique, os colégios particulares possuem autonomia para optar ou não pela antecipação das férias. "Eles podem se voltar ao Ensino a Distância (EaD), desde que cumpram a exigência dos 200 dias anuais", complementa.
Questionado sobre a possibilidade de as escolas privadas sofrerem algum processo trabalhista por conta da medida, ele defende a retomada posterior da discussão. "Estamos vivendo em um cenário muito atípico no Brasil, especialmente, no Estado de São Paulo, que concentra grande parte dos casos confirmados da doença. Agora, portanto, é um momento de união de forças", finaliza.
