Diante do contexto conturbado trazido pela Covid-19, Bauru tem uma nova força-tarefa de fiscalização em estabelecimentos comerciais para coibir os preços abusivos de qualquer gênero, mas principalmente de itens como álcool em gel, máscaras, gás de cozinha, além de outros comercializados em mercado.
Nesta segunda-feira (6), o prefeito Clodoaldo Gazzetta, o titular da Delegacia de Polícia Seccional de Bauru, Ricardo Dias, e o delegado assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, Kléber Granja, estiveram reunidos para tratar de ação.
Além da prefeitura e da Polícia Civil, a ação contará com atuação da Polícia Militar e do Procon.
"São gêneros de primeira necessidade e não podemos permitir que, em um momento como esse, pessoas inescrupulosas se aproveitem para aferir um lucro indevido. É inadmissível", ressalta o delegado Ricardo Dias.
Em um primeiro momento, será feito um trabalho de prevenção, com orientação e informação das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das demais legislações junto aos comerciantes e também das penalidades que podem ser aplicadas em caso de descumprimento da legislação.
"Essa ação vem no momento em que muitas pessoas perderam o emprego, estão tendo dificuldade de aquisição de consumo e quem tem seu comercio aberto deve entender que é possível ter seu lucro, mas dentro da aceitabilidade", informa Gazzetta.
Em caso de reincidência, os estabelecimentos serão multados. No entanto, também correm o risco de, fora da esfera administrativa, responder por crime contra a ordem financeira, explica o chefe do Executivo.
Neste final de semana, por exemplo, já foram vistoriados, pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), sete distribuidoras de gás de cozinha.
NOVA ETAPA
Esta nova etapa é mais uma ação do Comitê Intersetorial Covid-19, formado pela Prefeitura de Bauru; ministérios públicos Estadual e Federal; polícias Militar, Civil e Federal; e Judiciário. Também participaram da reunião os Procons Estadual e Municipal; a secretária do Planejamento, Letícia Kirchner; o secretário do Meio Ambiente, Airton Martinez; a gerente jurídica da Cohab, Andrea Salcedo; além de policiais envolvidos na ação.
