De um lado, a saúde pública. De outro, a sobrevivência das empresas. A quarentena decretada pela Prefeitura de Bauru completou um mês nesta segunda (20). O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Bauru e Região reafirma sua posição de abrir as lojas nesta quinta-feira (23) e o governo municipal rejeita a ideia com veemência. A divergência está longe de ter uma solução consensual. O prefeito Clodoaldo Gazzetta adianta que seguirá a determinação estadual de restringir o funcionamento dos serviços considerados não essenciais até dia 10 de maio.
O clima pesado não envolve somente o município e a entidade, afinal, também é possível perceber certa ansiedade por parte dos moradores, que passaram a sair de casa com maior frequência. Tanto que, entre 20 de março e 19 de abril, a média do isolamento social, em Bauru, chegou a 48%, uma das piores de todo o Estado de São Paulo.
Presidente do Sincomércio, Walace Garroux Sampaio reforça que mantém a sua posição de retomar as atividades em 23 de abril. "Não temos como calcular o prejuízo da categoria, mas presenciei alguns estabelecimentos do Calçadão tendo as suas prateleiras esvaziadas. Recebo, ainda, muitas ligações dos comerciantes, que desabafam sobre o atual cenário".
Walace também se preocupa com os micro e pequenos empresários. "Eles estão 'desaparecendo', porque não possuem dinheiro suficiente para pedir a recuperação judicial".
O presidente da entidade aponta uma série de consequências da manutenção do isolamento social para a economia como um todo, não apenas ao comércio. "Nós veremos o desemprego acentuado, a queda da renda média dos consumidores e a inadimplência", lista.
De acordo com ele, houve uma ruptura entre a entidade e o município. "Cabe ao Gazzetta, responsável por isso, nos procurar para retomar o diálogo, afinal, estamos dispostos a tanto".
QUARENTENA MANTIDA
Já o prefeito Clodoaldo Gazzetta adianta que tem obrigação legal e moral de seguir a quarentena imposta pelo governador João Doria, que se estenderá até o dia 10 de maio. "O STF também ratificou que os Estados e municípios podem suplementar as ações do governo federal, mas nunca abrandar o isolamento. O Ministério Público Estadual se posicionou da mesma forma", defende.
No último domingo (19), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, determinou a publicação de um aviso, no Diário Oficial, aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com orientações acerca da quarentena estabelecida pelo governo estadual.
De acordo com as recomendações, as ações ou omissões de autoridades municipais que abrandem as medidas estabelecidas pelo Estado, sem embasamento em evidências científicas e análises técnicas sobre informações estratégicas em saúde, merecem atenção por parte da instituição.
Além disso, Gazzetta defende que nenhum estabelecimento está com o funcionamento restrito. "Eles só não podem atender ao público, mas existem outras opções, como drive thru, delivery e vendas pela Internet. Não peço que os comerciantes façam tal mudança de forma permanente, apenas neste momento".
O prefeito informa, ainda, que elabora as regras para o retorno gradual das atividades. A retomada ocorrerá só a partir de 11 de maio, após o final do novo período de isolamento, em consonância com o Estado.
PUNIÇÕES
O chefe do Executivo municipal diz, também, que não gostaria de exercer o seu poder de polícia. "Por isso, recorri à Justiça quando soube da intenção da Acib e do Sincomércio. Eu queria conscientizar as entidades".
Questionado sobre a posição do Sincomércio, Gazzetta afirma que procurou manter o diálogo. "Peço que os comerciantes tenham racionalidade, porque não queremos um confronto", frisa.
Diante disso, o prefeito alega que, se os fiscais flagrarem qualquer estabelecimento descumprindo a legislação, o seu proprietário será autuado e o caso, encaminhado ao Judiciário. "Ficará à critério da Justiça fechar o local ou enquadrar o empresário dentro do crime contra a saúde pública", pontua.
E A SAÚDE PÚBLICA?
Titular da Secretaria Municipal de Saúde, Sérgio Henrique Antonio defende a manutenção da quarentena. "Os gráficos mostram que a curva epidemiológica da cidade está em ascensão. Nós entendemos a necessidade de flexibilizar, mas este não é o momento", justifica.
Para o secretário, a retomada das atividades deveria ocorrer só depois que houvesse uma contaminação de mais de 50% da população. "Pela experiência dos demais países, creio que isso aconteça dentro de, aproximadamente, um mês", adianta.
Ainda segundo Sérgio, a sua visão se baseia em dados epidemiológicos, oriundos do Comitê Estadual de Saúde, que levam em conta casos positivos, a geografia diária do vírus, a porcentagem do isolamento social etc.
A preocupação do titular da Secretaria Municipal de Saúde também é embasada por um estudo feito por pesquisadores da Unesp, em Presidente Prudente e Botucatu.
Conforme informações da assessoria de comunicação do governo estadual, a pesquisa mostrou que os casos da Covid-19, no Interior Paulista, estão três semanas atrás dos números registrados na Capital e em regiões metropolitanas.
Para se ter ideia, na segunda-feira (20), a cidade de São Paulo havia contabilizado 1.037 óbitos por coronavírus. Ao dividir o número total de habitantes do local, 12,18 milhões, por este valor, é possível constatar que a Capital já tem uma morte a cada 11.745 pessoas.
Em relação a Bauru, o cenário se mostra um pouco menos negativo: um óbito por 56.182 habitantes.
