A crise da pandemia faz seus primeiros estragos na arrecadação da Prefeitura de Bauru. O ICMS, imposto que rende o maior repasse mensal de tributos à cidade, recuou de R$ 15,7 milhões em março para R$ 10,6 milhões em abril, cerca de 31,7%. Em abril do ano passado, o repasse chegou a R$ 15,6 milhões, valor que, sem recessão, deveria ter se repetido agora. Ontem, em teleconferência com os vereadores, o secretário de Finanças, Everson Demarchi, estimou que a recuperação das perdas pode demorar três anos.
Esses valores constam no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado e foram levantados pelo JC, ontem à noite. O IPVA, por ter sido pago em janeiro, fevereiro e março, não teve queda em função da redução da atividade econômica. Bauru recebeu neste ano R$ 62, 7 milhões do imposto. Apenas 25% do total arrecadado fica nas cidades. O restante vai para o Estado e a União.
Na manhã de ontem, a Câmara Municipal fez reunião virtual com os secretários municipais Letícia Kirchner (Planejamento), Everson Demarchi e Aline Fogolin (Desenvolvimento Econômico) a respeito dos efeitos da pandemia de coronavírus na economia e na arrecadação da Prefeitura de Bauru.
Os contribuintes também sentem os efeitos da crise. O pagamento de IPTU à vista (com 10% e com 5% de desconto) teve uma queda de R$ 3,2 milhões (6% a menos), na comparação entre 2019 e 2020.
O secretário Everson Demarchi lembra que as projeções ainda são preliminares. "O primeiro mês com o comércio fechado foi abril, então vamos ter uma dimensão assim que fecharmos os dados deste mês. Ainda não sabemos se os municípios terão a compensação da diferença em tributos como FPM e ICMS pela União", frisa.
Já a secretária Letícia Kirchner afirma que a tentativa é de reduzir os impactos da recessão. "No começo, houve uma proibição do comércio, mas nos decretos seguintes, passamos a adotar medidas que permitem a retirada de produtos, por exemplo. São tentativas de manter a atividade do comércio. O município precisa acompanhar o Estado na flexibilização do isolamento social, isso está previsto para 11 de maio, só que também será de maneira gradativa e com uma série de cuidados", destaca. Salões de beleza e barbearias, por exemplo, devem ter prioridade, uma vez que estão entre os setores mais afetados.
A reabertura de lojas de roupas e restaurantes também deve ter critérios como espaço entre mesas e restrição a provadores de roupa, entre outros.
RETOMADA
Ainda de acordo com Letícia, planos de incentivo aos setores de comércio e serviços serão preparados, e terão que ocorrer em 2020 e 2021.
Demarchi confirma que a projeção é que o município perca 10% da arrecadação em 2020, na comparação com o ano passado, e que a recuperação pode ocorrer, totalmente, somente em 2023 - as estimativas são de crescimento de 4% no ano que vem e de pelo menos 3% em 2022 e 2023. "Mas são estimativas que ainda podem mudar. O que já sabemos é que vamos ter perdas neste ano, os ajustes no Orçamento terão que acontecer mais para frente. A prioridade é o pagamento dos salários, e conseguir manter o custeio dos serviços principais", afirma o secretário de Finanças.
A reunião foi conduzida pelo vereador Manoel Losila (MDB), presidente da Comissão de Obras. "A prefeitura ainda não tem um plano de retomada da economia. Na semana que vem, deve acontecer novo encontro para que seja apresentado algo", lembra o parlamentar. Nesta quarta-feira, a prefeitura vai apresentar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, em audiência virtual da Câmara Municipal, e a projeção levará em consideração os efeitos da pandemia.
