Em meio à crise provocada pelo coronavírus, o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, passou a interagir ainda mais com outras pastas, como a Saúde, o Bem-Estar Social e o Desenvolvimento Econômico. Formado em Ciências Econômicas pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), onde também é professor, mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e especialista na área de gestão de organizações públicas, Demarchi ocupa o cargo de secretário desde o começo do atual governo. Já foi secretário de Administração, sendo funcionário de carreira na prefeitura há 29 anos. "Este é um momento desafiador: a redução de arrecadação sempre assusta", lembra.
Além de enfrentar uma diminuição na arrecadação, a prefeitura tem ainda aumento de despesas. Em pouco mais de um mês, os gastos com a pandemia de coronavírus já superam as despesas do ano passado inteiro na epidemia de dengue - em 2019, Bauru teve mais de 26 mil casos de dengue, com 39 mortes. Na época, foram cerca de R$ 10 milhões em gastos com horas extras e insumos. Já o coronavírus fez a prefeitura gastar, até agora, R$ 10,6 milhões, pois o custo do tratamento é mais elevado, com a compra de aparelhos caros, como um tomógrafo, além da contratação de mais mão de obra e aquisição de testes. A diferença é que, desta vez, houve aporte dos governos estadual e federal para parte das despesas.
Nas projeções feitas para este ano, a perspectiva era de crescimento, tanto do País como no município. Até março, a situação era boa, mas a chegada com força da pandemia no Brasil mudou todo o planejamento e a prefeitura já começa a preparar cortes de despesas e pensar em alternativas para uma retomada do crescimento econômico a partir do segundo semestre. Ainda assim, já se sabe que a economia só deve voltar ao patamar anterior ao da pandemia em três anos. Ao JC, Everson Demarchi comenta as perspectivas na economia, o que o município vem fazendo na parte financeira de combate da pandemia e a situação econômica da prefeitura.
JC - Como economista, após pouco mais de um mês de pandemia, o que já dá para perceber de impacto no País e no mundo?
Demarchi - As projeções dão conta de um declínio de 3,5% na economia mundial. Ainda é uma situação indefinida, pois depende de quanto tempo o comércio vai ficar fechado ou com restrições de funcionamento. Além disso, temos pessoas que ficaram desempregadas e reduziram o consumo. A retomada da economia não é imediata: primeiro as pessoas precisam ter uma renda para consumir e a indústria produzir. No comércio exterior, muitos países têm acordos de compra e venda, não dá para saber se esses acordos serão mantidos ou se haverá uma tendência de protecionismo. Antes da pandemia, já tinha a disputa entre os Estados Unidos e a China. Outro ponto é o que o governo aqui do País vai fazer para incentivar as empresas a voltarem a produzir. Vamos precisar de algum incentivo para que elas possam investir e criar alguma ferramenta para que as pessoas tenham uma renda.
JC - A China, onde a pandemia começou, já está retomando as atividades. Na Europa, isso deve acontecer também. No Brasil, como a pandemia entrou depois, também deve demorar mais para retomar. Como isso vai interferir na nossa economia?
Demarchi - Vai atrasando a retomada econômica, a gente vê a China já voltando, a Europa deve vir em seguida. Aqui está tudo parado, não tem muito o que fazer, porque é o ciclo da doença, está sendo mais acentuado em alguns países do que em outros. Por isso eu acredito que muito vai depender das ferramentas que o governo federal vai utilizar para permitir a retomada assim que houver condição na área de saúde. Se nada for feito, vai demorar muito mais. Vai precisar de incentivo tanto para as empresas quanto para as pessoas.
JC - Dá pra dizer que esse momento ainda é de garantir a sobrevivência, depois pensamos em um crescimento econômico?
Demarchi - O momento agora é de sobrevivência, de garantir o básico para todos, mas não dá pra ficar esperando tudo passar para começar a planejar o que vai fazer depois, quando a situação estiver melhor. As empresas já terão que saber a linha de atuação do governo para conseguir se planejarem também. Vai demandar muito do governo federal, talvez tenha que emitir título ou até moeda. A inflação quando está muito baixa ou até negativa, é sinal de que o consumo parou.
JC - O País já vinha de uma recessão desde 2014 e há dois ou três anos começou a reagir, ainda que lentamente. Esse ano teria um crescimento?
Demarchi - A perspectiva era de crescimento de 3% a 4% do Brasil, neste ano. Se fosse confirmado, seria o melhor resultado nos últimos oito anos. Ainda que não seja um índice tão alto, indicaria uma retomada mesmo. A pandemia acaba piorando uma situação que não era tão boa, pois o País vinha de recessão e crescimentos muito reduzidos.
JC - O que os municípios esperam do governo federal?
Demarchi - No âmbito dos municípios, estamos aguardando se terá a aprovação pelo governo federal dos projetos que fazem a recomposição do Orçamento. Seria para receber o mesmo valor das transferências de 2019, como no Fundo de Participação dos Municípios, no ICMS, entre outros. A suspensão de pagamentos de dívidas com a União alivia nesse momento, mas vai ter que fazer o pagamento ainda neste ano.
JC – Em Bauru, o comércio e os serviços são os setores principais. Isso prejudica ainda mais em um momento de pandemia?
Demarchi – Na Secretaria de Finanças, percebemos pelo resultado da tributação. A prestação de serviços já não vinha atingindo a reposição da inflação no começo do ano, ou seja, não estava em um crescimento alto. No comércio, o primeiro reflexo que tivemos foi a queda na arrecadação do ICMS, de 31% em abril na comparação com março. Isso pode acabar melhorando nos próximos meses, com uma retomada do comércio, e também com a população usando mais os serviços pela Internet. Neste caso, porém, nem sempre o tributo fica no município, se a pessoa comprar de uma empresa que tem a sede fora, acaba indo pra lá, assim como alguém de fora que compra em Bauru, o imposto vem pra cá. Mas para voltar ao patamar de antes da pandemia, deve levar pelo menos três anos, e isso não em Bauru apenas, mas no Brasil e no mundo todo.
JC – No ano passado, Bauru gastou mais de R$ 10 milhões com outra epidemia. O valor já foi superado?
Demarchi – O custo com o enfrentamento ao coronavírus, neste ano, já passou a despesa que tivemos com a dengue em 2019. No ano passado, tivemos um gasto extra com a Secretaria de Saúde em R$ 10 milhões por conta da dengue, sendo que a prefeitura precisou bancar tudo. O que ajudou foi a ‘venda’ da folha de pagamento, usamos parte do que foi arrecadado para cobrir isso. Agora, com o coronavírus, o gasto está em R$ 10,6 milhões, entre contratação de pessoal, equipamentos de proteção, medicamentos, insumos. Pelo menos desta vez, a prefeitura não teve que pagar tudo sozinha, vieram recursos do Estado, da União, emendas parlamentares e doações do Ministério Público e do Judiciário. Além disso, tivemos doações de empresas, muitas doaram equipamentos, materiais, cestas básicas para famílias em vulnerabilidade e isso ajuda muito. Os empresários estão ajudando muito, temos que agradecer pela colaboração, que tem sido essencial para o município.
JC – Com o decreto de calamidade, as compras relacionados ao combate da pandemia podem ocorrer com dispensa de licitação. Como é feito o controle de gastos?
Demarchi – As equipes de compras estão tendo o cuidado de fazer a pesquisa de preços. O processo de compra é o mesmo, na parte legal, com as cotações, o que não tem é o pregão, mas a compra deve ser feita com valores dentro do que está sendo cobrado no mercado.
JC – A prefeitura pode ter que recorrer a algum tipo de empréstimo ou financiamento para conseguir se manter e há risco de atrasos de salários ou pagamento a fornecedores?
Demarchi – Por enquanto, não temos nenhum estudo para fazer empréstimo ou financiamento. Já com relação a atrasos de pagamentos, estamos trabalhando para honrar todos os compromissos em dia, tanto o salário dos servidores, quanto também os nossos fornecedores. Como a situação é imprevisível, não dá para garantir que no final do ano não teremos problema nenhum, mas estamos fazendo todo o esforço para que as contas fiquem em dia sempre. Tivemos que mudar o nosso fluxo de caixa, após passar a primeira parcela do IPTU para dezembro, e tivemos diminuição da receita no último mês com a queda no ISS e ICMS. Temos que ajustar a cada mês a situação, dependendo da evolução do Orçamento, e assim ir definindo o que precisará cortar de despesa. O primeiro mês de impacto foi agora e assustou a redução que tivemos. Vamos ver como serão os próximos meses.
