Prefeituras de 38 cidades que aderiram ao Pacto Regional encabeçado pelo Executivo de Bauru, além de São Manuel e Areiópolis, publicaram nesta semana novos decretos restringindo o funcionamento dos diferentes setores da economia em razão do recente rebaixamento, pelo estado, da região do Departamento Regional de Saúde (DRS-6) de Bauru da fase 3 (amarela) para a fase 2 (laranja) do Plano São Paulo. Jaú, que ainda não assinou o Pacto, publicou decreto "à parte" (leia mais abaixo).
Desde o início de junho, os municípios vinham garantindo o funcionamento das atividades econômicas, mas com respeito às regras de higiene e de distanciamento social em razão da pandemia da Covid-19. Porém, o aumento no número de casos e mortes pela doença levou o estado a endurecer essa flexibilização na região a partir desta segunda-feira (15). Eventual avanço de fase ou novo rebaixamento será definido em 14 dias.
Em cidades como Pederneiras, São Manuel, Agudos, Areiópolis, Lençóis Paulista e Piratininga, por exemplo, o comércio em geral pode funcionar durante a semana, por seis horas, e deve fechar aos finais de semana. Bares e restaurantes têm horário restrito durante a semana e podem abrir aos fins de semana por delivery. Padarias, farmácias, postos de combustível e supermercados podem abrir aos sábados, domingos e feriados.
Esta nova fase proíbe a abertura de escolas, teatros e espaços públicos e os eventos sociais. As academias podem atender apenas os alunos em tratamento de saúde, com um cliente para cada 7m² ou até 20% da capacidade prevista no AVCB, valendo o que for mais restritivo. A mesma regra vale para comércio, bares e restaurantes. No caso das lojas, está proibido uso de provadores e realização de campanhas promocionais.
Os clubes também podem abrir só durante a semana e estão autorizados a permitir apenas atividades sem contato físico, como tênis por exemplo. Salões de beleza podem atender um só cliente no local para cada 7m² ou até 20% da capacidade prevista no AVCB, somente de segunda a sexta, com agendamento prévio. Templos e igrejas podem realizar cultos e missas com até 30% da capacidade, limitada a 100 pessoas.
JAÚ
Em Jaú, comércio, concessionárias e imobiliárias podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h, e devem fechar aos fins de semana. O único shopping está autorizado a abrir das 14h às 20h, de segunda a sexta. Já empreendimentos que reúnem lojas de calçados devem seguir o horário do comércio. A abertura das praças de alimentação segue proibida. Bares e restaurantes só podem atender por delivery e drive thru.
Em Botucatu, a prefeitura ingressou com uma ação na justiça para tentar se manter na fase 3 do Plano São Paulo. O pedido ainda não foi julgado. A Prefeitura de Marília, por sua vez, obteve na semana passada, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), autonomia para decidir sobre a flexibilização das atividades econômicas na cidade durante a pandemia.
Em Marília, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 decidiu manter o município na Fase 2 (cor Laranja) do Plano São Paulo por mais sete dias.
