Um dia depois de o Flamengo exibir o jogo diante do Boavista pelo seu canal oficial, a FlaTV, a Globo anunciou nesta quinta-feira (2) que rescindiu o contrato de transmissão do campeonato estadual do Rio de Janeiro.
A emissora afirma que detinha a exclusividade na exibição dos jogos do torneio por ter contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição, à exceção do rubro-negro. O Flamengo foi o único que não assinou o acordo, porque entende que deveria receber mais que os rivais
"No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista", diz a nota da emissora, que antes da realização do jogo havia tentado barrar na Justiça a transmissão - sem sucesso. Um recurso da empresa até foi aceito pela Justiça nesta quinta, mas com a rescisão ele não deverá mais ter validade.
Apesar de ter decidido romper o contrato e encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo afirma que, "por liberalidade", manterá os pagamentos devidos aos times com quem acertou.
Nesta quinta seriam realizadas mais três partidas da Taça Rio, o segundo turno do torneio. Na sequência, serão disputadas as semifinais e a final dessa etapa da competição. O Flamengo é o atual campeão da Taça Guanabara. Se vencer também a Taça Rio, poderá ser o campeão do estadual sem a necessidade de uma final geral.
"Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais", declara a emissora.
Para exibir a partida na FlaTV, o clube se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18.
A medida dá ao clube mandante - no caso desta quarta-feira, o Flamengo - a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.
A MP poderá ser aprovada ou rejeita pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei.
"A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição", diz a emissora em seu comunicado.
A reportagem teve acesso à carta da Globo enviada para os clubes e a Ferj. Ela diz que a federação não fez cumprir o artigo 136 do regulamento geral da competição ("somente a entidade pode autorizar a transmissão de partidas") e que "falhou no dever contratual, o que por si só justifica a rescisão".
A equipe rubro-negra sinalizou que continuará transmitindo em seu canal as próximas partidas do estadual em que for mandante. Mas é possível que isso ocorra apenas mais uma vez, na semifinal da Taça Rio. O mando da decisão do turno será definido por sorteio.
"A Globo desistiu porque não tinha mais interesse no Campeonato Carioca sem o Flamengo. Honestamente, sem o Flamengo a competição não teria retorno para a Globo. Ela se aproveitou para rescindir o contrato, e o Flamengo fica livre, assim como todo mandante", disse à reportagem Rodrigo Dunshee de Abranches, vice-presidente da agremiação.
Procurada, a Ferj disse que o caso será entregue ao departamento jurídico da entidade e pediu aos times que, mesmo como mandantes, não transmitam suas partidas até que haja uma decisão posterior.
