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Novo decreto: bares e restaurantes agora poderão abrir à tarde e também à noite

Tisa Moraes
| Tempo de leitura: 3 min

Com a reclassificação da região de Bauru para a amarela do Plano São Paulo, donos de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres poderão optar por dividir as seis horas de funcionamento diário em dois períodos: das 11h30 às 14h30 e das 19h às 22h. Para tanto, deverão respeitar o limite de 40% da capacidade de público durante o dia e 20% à noite.

As alternativas de horário que já vigoravam anteriormente continuam valendo. Ou seja, além desta nova possibilidade, o comerciante poderá optar por abrir das 10h às 16h, com 40% da capacidade de assentos, ou, se preferir, das 18h às 23h, com 20% da capacidade.

A mudança consta em decreto municipal publicado neste sábado (8), em edição especial do Diário Oficial de Bauru. As novas regras, contudo, passam a valer somente a partir de segunda-feira (10).

"Esta flexibilidade de horário no período da tarde e da noite foi uma solicitação do próprio setor, que estamos conseguindo contemplar agora, embora, dentro do Plano São Paulo, a abertura dos bares à noite só seja permitida após uma região do Estado permanecer por 15 dias na fase amarela", explica o prefeito Clodoaldo Gazzetta.

De acordo com o decreto, os food trucks também estão autorizados a receber os clientes das 10h às 16h ou das 18h às 23h, sem divisão de período. Nos demais horários, podem ser comercializados alimentos embalados para viagem. A venda de bebidas alcoólicas continua proibida em qualquer estabelecimento das 23h às 5h.

Outra novidade é a ampliação de dias de funcionamento do comércio, que poderá abrir ao público todos os dias da semana, e não mais de quarta a sábado. O expediente dos shoppings continua das 13h às 19h, com praças de alimentação autorizadas a operar das 12h às 18h. O comércio de rua funciona das 10h às 16h, com capacidade de público reduzida a 40% do limite ou a um cliente para cada 7m² de área de compras - o que for mais restritivo.

Já os shoppings funcionam com 40% da capacidade, sendo que, nas lojas e praça de alimentação, o acesso deverá ser de um cliente para cada 7m². Em todos os estabelecimentos comerciais, seguem autorizados os serviços de delivery e drive thru nos demais horários. Nas lojas, o uso de provadores segue proibido.

SALÕES E ACADEMIAS

Os estabelecimentos de estética, como salões de beleza, barbearias e manicures, também foram beneficiados. A partir de segunda, eles voltarão a abrir as portas ao público, com acesso de um cliente para cada 7m² de área de atendimento ou até 40% da capacidade, prevalecendo o que for mais restritivo. Antes, este segmento podia atender somente com hora marcada e portas fechadas. A permanência de clientes em sala de espera segue proibida.

Já nas academias, não há mais necessidade de os alunos apresentarem prescrição médica. O acesso é limitado a um aluno para cada 7m² de área de treino ou até 30% da capacidade, prevalecendo o que for mais restritivo. Há exigência de garantia de distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Atividades físicas ao ar livre sem contato físico direto entre os participantes também continua permitida.

O conteúdo completo do decreto pode ser conferido na versão online do Diário Oficial de Bauru, no site da Prefeitura (https://www2.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.aspx).

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