São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta sexta (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, após recurso do Ministério Público do Estado.
O relator da decisão, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, argumenta que o cumprimento de uma pena em regime domiciliar não é possível a condenados ao regime fechado, caso de Abdelmassih.
O ex-médico foi inicialmente condenado a 278 anos de reclusão pelo estupro de dezenas de pacientes, mas a pena foi reduzida para 181 anos em 2014. O primeiro caso foi denunciado em 2008.
O relator também avalia que não há recomendação médica ou provas de que o condenado corra risco de saúde na prisão e que não há justificativas para uma progressão de regime, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus.
"Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria autorizada pela pandemia do coronavírus, este fenômeno não acarreta ao automático e imediato esvaziamento dos cárceres", escreveu.
A prisão domiciliar de Abdelmassih já foi contestada e revogada em 2019, mas, em abril deste ano, a Justiça autorizou novamente que ele deixasse a penitenciária. Em 2017, o ex-médico também saiu e voltou da cadeia algumas vezes antes de conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
ENTENDA O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas. Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
