Botucatu - A Câmara de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) aprovou em sessão remota realizada nesta segunda-feira (31) projeto de lei do vereador Izaias Colino (PSL) que prevê multa de R$ 15 mil para donos de propriedades que promoverem festas "clandestinas" durante a vigência do decreto federal de estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Na mesma sessão, foi aprovada multa de R$ 2 mil para pacientes com a doença que desrespeitarem a quarentena obrigatória (leia matéria abaixo).
De acordo com o projeto, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Mário Pardini, a multa de R$ 15 mil também se aplica aos proprietários que alugam seus imóveis para festas com finalidade comercial e eventos de entretenimento não autorizados pela prefeitura, com a cobrança de portaria ou para consumo de bebidas e alimentos.
Na justificativa do documento, o autor cita que, no último final de semana de junho, dias antes de o projeto de lei dar entrada no Legislativo, Botucatu registrou 23 ocorrências de festas com aglomeração de pessoas. Na época, 701 pessoas haviam sido diagnosticadas com Covid na cidade. Ontem, o total de casos positivos era de 1877.
"O vilão da disseminação não é o comércio, tampouco os bares e restaurantes que trabalham seguindo as normas de segurança e protocolos de higiene. O vilão é a aglomeração de pessoas e cada um precisa fazer a sua parte", argumenta. "Este projeto apenas multa as festas clandestinas, com proveito econômico, durante a pandemia".
