Botucatu - O Ministério Público (MP) instaurou um procedimento de inquérito civil para apurar denúncia de supostas irregularidades envolvendo contrato firmado entre a Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) e a Associação Atlética Botucatuense (AAB), com dispensa de licitação, para a locação de espaços esportivos no clube. Aditamento ao contrato feito durante a pandemia e relação de parentesco e amizade entre membros da diretoria da entidade e assessores do Executivo também são questionados.
Na representação, protocolada pela vereadora Rose Ielo (PDT), ela alega que, entre fevereiro de 2018 e março de 2020, a prefeitura teria pago à AAB R$ 336 mil pela locação de áreas como ginásio de esportes, campo de futebol society, piscina semiolímpica e salão social. O contrato foi aditado em abril, com vigência até março de 2021 e valor mensal de R$ 18 mil.
No documento, a parlamentar questiona, entre outros pontos, a ausência de motivação para o aditamento; não utilização das dependências do clube durante a vigência do contrato, em especial durante o aditamento, quando funcionamento de clubes recreativos estava proibido na cidade em razão da pandemia; e existência de espaços similares pertencentes ao município.
Ela também argumenta que o aditamento após vencimento do contrato, com efeitos retroativos, seria irregular e critica a falta de informações. "Não há dados disponíveis no portal da transparência, ou em qualquer outro meio, acerca de como seriam utilizados esses espaços, ou se de fato houve a utilização, desde o primeiro contrato", traz a representação.
RESPOSTAS
Em nota, o MP informou que o procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social Thiago Tavares Simoni Aily no último dia 4 de setembro, está em andamento. Também em nota, a Prefeitura de Botucatu disse que foi comunicada oficialmente no final da tarde desta terça-feira (8) e que encaminhará ao MP os esclarecimentos solicitados.
"A prefeitura recorda que as contas da administração municipal estão todas disponíveis no Portal da Transparência, em seu site oficial, e reitera que as relações com instituições da cidade, além de datarem por grande período e várias gestões, sempre são pautadas na lisura e transparência". A diretoria da AAB não retornou contato do JC até o fechamento desta edição.
Em comunicado publicado em sua página no Facebook, a diretoria do clube declarou que está de portas abertas para sanar dúvidas dos associados e à disposição das autoridades para prestar as informações solicitadas. "Nós celebramos diversos contratos com fornecedores anualmente, além de acordos e parcerias sempre com toda transparência que rege nosso estatuto", afirma.
