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Assembleia aprova projeto de ajuste fiscal

FolhaPress
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São Paulo - Por 48 votos a 37, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na madrugada desta quarta-feira (14) o texto principal do projeto de reforma administrativa e ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB), que extingue órgãos públicos e retira isenções do ICMS.

Depois de enfrentar oposição à esquerda e à direita com sucessivas derrotas no plenário, Doria foi obrigado a recuar e a modificar pontos do projeto. Os trechos destacados, que devem poupar quatro entidades de extinção e preservar o caixa das universidades, ainda serão votados.

A proposta visa cobrir o rombo de R$ 10,4 bilhões causado pela pandemia do coronavírus.

A tramitação do projeto virou tema da eleição municipal em São Paulo. Partidos da base do governo Doria, como MDB e DEM, que também compõem a coligação do prefeito Bruno Covas (PSDB) à reeleição, votaram a favor.

Deputados bolsonaristas, como Gil Diniz (sem partido) e Douglas Garcia (PTB), também votaram contra. Em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro, que considera Doria um inimigo político, apoia Celso Russomanno (Republicanos) para a prefeitura -mas o Republicanos compõe a base de governo do tucano e, em sua maioria, votou a favor do projeto.

O PTB, que ocupa a vice na chapa de Russomanno, votou em sua maioria contra o projeto.

O projeto de Doria, um dos mais importantes e polêmicos de sua gestão, foi apresentado à Assembleia no dia 13 de agosto. Inicialmente, a proposta abarcava uma série de temas, como aumento de impostos, uso da verba da Fapesp e das universidades estaduais e extinção de dez órgãos públicos. No plenário, a matéria sofreu sete derrotas consecutivas, com deputados derrubando as sessões por falta de quórum.

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