Há muitos séculos, na região que hoje é a Tailândia, o ser humano conheceu, aprendeu a usar e a respeitar uma planta "milagrosa". E faz bem pouco tempo, por preconceito, a humanidade passou a demonizar a mesma planta. Hoje, tudo indica, o véu da ignorância está caindo, graças à Medicina e à Ciência. Jogando luz na obscuridade e na ignorância, o Jornal da Cidade, na recente matéria da excelente jornalista Tisa Moraes, trouxe importantes informações sobre o uso medicinal da cannabis. São indiscutíveis os benefícios para a saúde física, psíquica e mental de pacientes que sofrem de várias mazelas, que o tratamento médico com cannabis proporciona. Mas o acesso ao tratamento com a cannabis medicinal não é fácil, por várias razões, apesar do direito à saúde estar previsto na Constituição Federal.
Tem sido o Poder Judiciário o garantidor do direito à saúde, inclusive para o tratamento de pacientes com a cannabis medicinal. No Brasil, mais de uma centena de decisões judiciais permitem o plantio da cannabis para fins medicinais. É a luz que várias famílias precisam para iluminar o caminho da cura. Remando contra a maré, em inaceitável afronta à Ciência, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão do Governo Federal que regulamenta, por exemplo, a aprovação de medicamentos e vacinas, dificulta a vida de doentes e de seus familiares, que dependem do tratamento com cannabis. Faz um ano, foi regulamentada de forma tímida, a produção de medicamentos à base de cannabis no Brasil. De maneira absurda, a regulamentação em vigor proíbe o plantio da cannabis para fins medicinais, e os medicamentos que estarão no mercado, só poderão ser produzidos com matéria-prima importada.
Mas, de grão em grão, de semente em semente, as brechas estão sendo abertas e o Poder Judiciário vem autorizando o plantio da cannabis, possibilitando o tratamento de doenças e problemas de saúde como Alzheimer, Epilepsia, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Fibromialgia, Mal de Parkinson, Esquizofrenia, Alcoolismo etc. Esta é a boa notícia. Aqueles que precisam e têm indicação médica para se tratarem com cannabis encontram no Poder Judiciário o amparo e saída para buscar uma vida saudável. Várias famílias já conseguiram judicialmente autorização para plantar, colher e extrair os produtos da cannabis, como óleos, bálsamos etc, para cuidar de seus queridos.
Afirmamos: é um caminho sem volta. A humanidade não pode mais perder tempo. A ignorância não vencerá a Ciência. Como o pólen, a palavra se espalhará, e a flor salvará vidas.
Os autores são advogados.
