São Paulo - O primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do País, nesta sexta (1), foi marcado pela adoção de medidas de ajuste fiscal, reorganização de cargos e revisão de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas pressionadas pela queda na arrecadação de impostos, dependente de comércio e serviços, setores afetados pela pandemia do novo coronavírus. A Covid-19 foi o principal tema dos discursos de posse, já que cabe aos prefeitos organizar a vacinação e decidir sobre volta às aulas e outras medidas de restrição de circulação.
Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), que deu início a seu segundo mandato, publicou, em edição suplementar do Diário Oficial, decreto que prevê revisão e renegociação de "todos os contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, termos de parcerias e contratos de gestão".
O texto também pede que órgãos da administração apresentem, até 31 de janeiro, proposta de redução de, no mínimo, 10% nos cargos comissionados e funções de confiança - postos que não são preenchidos por concurso público.
"(Enfrentamos) Uma crise econômica sem precedentes, que se segue a uma década perdida", disse Covas em seu discurso de posse. "Uma crise social na qual a pandemia ampliou o já vexatório fosso que separa ricos e pobres e que se agrava com a mais alta taxa de desemprego da história."
Na tentativa de organizar as contas do Rio, que tem déficit orçamentário de R$ 10 bilhões previsto para este ano e possui servidores com salários atrasados, o prefeito Eduardo Paes (DEM) publicou 45 decretos. Em seu discurso de posse, ele se comprometeu a apresentar propostas de reforma da Previdência municipal e de sugerir a criação de uma "lei de emergência fiscal".
O discurso de Paes foi marcado por críticas a seu antecessor, Marcelo Crivella (Republicanos). Acusado de deixar o "caixa zerado", o ex-prefeito, que cumpre prisão domiciliar, será alvo de investigações administrativas. Outras medidas anunciadas por Paes preveem criar, ainda em janeiro, 343 leitos para tratamento da Covid-19.
