Botucatu - Nesta quinta-feira (7), entrou em vigor decreto da Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) que dá prazo de dez dias para que os proprietários de terrenos na cidade façam a limpeza desses locais, sob pena de terem de pagar para que o serviço seja executado pelo poder público. A medida busca evitar a proliferação de escorpiões e do mosquito Aedes aegypti para que casos de dengue se mantenham em baixa.
O decreto, assinado pelo prefeito Mário Pardini, vale por 90 dias e determina que, nos próximos dez dias, a contar da data de publicação, donos de imóveis e terrenos limpem estas áreas. Após esse prazo, caso a limpeza não tenha sido feita, a prefeitura irá assumir a responsabilidade de capinar e dar manutenção nos imóveis, autuando os responsáveis e cobrando pelo serviço executado.
"Queremos, mais uma vez, convocar a população para que nos ajude a manter índices baixos de contaminação da dengue. Nosso desejo não é multar os proprietários. Porém, precisamos que todos cumpram com suas responsabilidades e mantenham seus espaços limpos e livres de criadouros do mosquito da dengue e de escorpiões", destacou o chefe do Executivo.
Durante a vigência do decreto, fica permitida a entrada coercitiva, quando necessária, de agentes de saúde, acompanhados de autoridades, em imóveis e terrenos em que o proprietário tenha negado a vistoria. Os munícipes que não realizarem a limpeza pagarão multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados, conforme Lei Municipal nº 2.482.
Assim como no ano passado, drones também serão usados para auxiliar nas fiscalizações. "Ao mesmo tempo, as equipes da Zeladoria farão um grande mutirão para manter as áreas municipais limpas. Vamos cumprir com nossa responsabilidade e contamos com a ajuda de cada proprietário para que também faça a sua parte", cobrou Paulo Sérgio Alves, responsável pela Zeladoria Municipal.
De acordo com o Executivo, a Vigilância Ambiental em Saúde (VAS) registrou, em 2020, 43 casos de dengue, sendo 21 autóctones e 22 importados. No mesmo ano, o órgão também registrou 105 acidentes com escorpiões. Terrenos sujos podem ser denunciados por meio do Balcão da Cidadania, pelos telefones (14) 3811-1401 ou 3811-1431, ou então pela Zeladoria, por meio do telefone (14) 3811-1428.
