Vereadores de Bauru recorrerão à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo para conseguir informações detalhadas sobre o emprego de recursos pela Famesp nos hospitais. A fiscalização foi proposta em reunião pública da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (28). O encontro teve como foco principal discutir saídas para a falta de leitos hospitalares na cidade. Apesar de terem sido chamados, representantes da Famesp e do Estado não compareceram, o que atrapalhou muito as discussões, porém, a reunião terminou com a promessa da ação dos parlamentares.
O vereador Eduardo Borgo (PSL), que promoveu o debate, ressaltou que o Estado cortou, em janeiro, 7,6% do repasse mensal à Famesp, responsável, em Bauru, pela gestão do Hospital de Base (HB), Hospital Estadual (HE), Maternidade Santa Isabel e hospital de campanha no HC da USP. "A redução real, só no HB, representa cerca de R$ 750 mil", detalha Borgo.
O corte teria acarretado no fechamento de mais de 20 leitos HB. O assunto, inclusive, foi antecipado pelo vereador em matéria do JC, publicada no dia 15 de janeiro.
Na tarde de ontem, após a reunião, Borgo afirma que o Departamento Regional de Saúde (DRS-6) teria confirmado a ele, via e-mail, a desativação de 17 leitos cirúrgicos eletivos no Hospital de Base.
PRERROGATIVA
A falta crônica de vagas de internação na cidade, somada à possibilidade dos novos fechamentos, resultou na proposta dos vereadores em acionar deputados estaduais para conseguir acesso ao detalhamento das despesas e áreas de aplicação dos recursos estaduais pela Famesp.
"Nós não temos essa prerrogativa nos hospitais estaduais, mas a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa pode fiscalizar e seria obrigação do hospital informar o que fosse pedido", cita Coronel Meira (PSL).
"Queremos saber como o dinheiro tem sido aplicado. Hemodiálise apenas não requer internação, mas, em Bauru, a pessoa tem ficado internada de segunda a sexta-feira, o que compromete a fila de espera nas UPAs. Isso acontece por ser uma internação de custo menor do que outras. Talvez, com o detalhamento, encontremos respostas", completa o vereador.
Borgo acrescenta que a ideia é pedir ajuda também ao Ministério Público. "O MP também tem esse papel de fiscalizar in loco", pontua.
A vereadora Estela Almagro (PT) defendeu ainda uma reunião técnica entre Estado, Famesp, prefeitura e Câmara. "É um desrespeito ao Legislativo e ao povo de Bauru o Estado e a Famesp não estarem presentes nesta reunião sobre a situação alarmante da Saúde. É algo que tornou 'manca' a discussão", criticou a vereadora.
Também presente, a representante do Conselho Municipal de Saúde, Graziela Marafiotti, ressaltou a importância em fortalecer os investimentos com a atenção primária, como forma de prevenir doenças e reduzir a demanda da alta complexidade. "Discordo sobre a reunião ser considerada 'manca'. Juntos, nós podemos dar solução imediata e a longo prazo para o problema", cita.
A reportagem acionou o Estado e a Famesp, contudo, não houve retorno até o fechamento desta edição.
OUTRO LADO
Em nota, a Famesp diz que não cabe a ela decisões executivas sobre criação de novos leitos, mas aponta que "sempre que foi chamada a participar de projetos de ampliação atuou da forma técnica que lhe cabe, buscando municiar os órgãos responsáveis de informações capazes de levar à oferta da melhor assistência à saúde".
A instituição pontua também que fornece todas as taxas de ocupação para que os órgãos competentes, como o Estado, "possam ter uma visão real do cenário existente e, assim, tomar as medidas cabíveis numa visão sistêmica da saúde pública de nossa região".
A Famesp justifica, ainda, a ausência no encontro de ontem. "O diálogo e a discussão coletiva de problemas crônicos de saúde, como o que ocorreu na reunião pública chamada pelo vereador Eduardo Borgo nesta quarta-feira (28), é algo louvável e que apoiamos, porém, nesta ocasião o presidente da Famesp respondeu ao convite informando a impossibilidade de sua presença por conflito de agenda", completa a nota.
Por fim, a fundação diz que os detalhes técnicos e financeiros estão todos disponíveis no canal de transparência: https://www.famesp.org.br/transparencia/.
A reportagem acionou também a Secretaria de Estado da Saúde para comentar a ausência na reunião, contudo, a pasta não retornou sobre esta demanda até o fechamento desta edição.
