Brasília - O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prevê a edição de uma MP (medida provisória) para liberar um novo auxílio emergencial, além da aprovação -já na próxima semana- de uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal.
O plano foi construído em reunião de líderes partidários e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Pelo acordo, serão fundidas as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.
Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021.
O senador Márcio Bittar também é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março.
MOVIMENTO
Membros da Coalização Negra pelos Direitos, aliança formada por mais de 200 movimentos sociais e afros, participam de manifestação de 'pratos vazios' em frente à sede do Banco Central do Brasil, na avenida Paulista, em São Paulo, nesta quinta-feira (18). Ativistas pedem que o Governo Federal reative os subsídios para as famílias mais pobres no valor que já vigorou em 2021, R$ 600.