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STF determina que Saúde pague por leitos de UTI

Estadão Conteúdo
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Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu uma liminar em ação ajuizada pelos Estados de São Paulo, Maranhão e Bahia contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI para Covid-19. Boa parte desse custeio deixou de ser paga este ano. A decisão de Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.

 A multa estabelecida para a União pelo descumprimento da liminar é de R$ 1 milhão por dia. Na decisão, a ministra Rosa Webber diz que "não é lógico, nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição de leitos". 

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