Chegaram a níveis insustentáveis de operacionalização os contratos entre a prefeitura e a Emdurb na área da limpeza pública. Os valores pactuados para a remuneração pelos serviços de capinação e varrição sofreram quedas abruptas, estão incompatíveis com o que a administração pagou recentemente à iniciativa privada e os prejuízos da empresa, que já acumula R$ 2,5 milhões em débitos com os fornecedores, serão agravados.
Só em 2021, o aumento do rombo dos dois contratos, já deficitários no ano passado, será de R$ 1,3 milhão. O cálculo é feito a partir das metas de produção.
No caso da capinação, a constatação é explícita. Após cotação de preços concluída no mês de dezembro, a Emdurb passou a receber, em janeiro, R$ 0,38 por metro quadrado de serviço executado. No contrato que venceu em dezembro de 2020, este valor era de R$ 0,50.
A redução foi imposta pela regra que exige a cobertura dos valores orçados pela Prefeitura Municipal junto à iniciativa privada, para que a empresa pública tenha a prerrogativa de ser contratada diretamente, sem a abertura de um processo licitatório.
Para fins de comparação, entretanto, a prefeitura pagou, no ano passado, R$ 0,83 por metro quadrado capinado a terceirizada que reforçou a limpeza da cidade.
SEM CONTRATO
Agravante é que o valor de R$ 0,38 não está sendo pago sob a vigência de contrato. Nos dois primeiros meses do ano, a Emdurb tem recebido da prefeitura a título de indenização pelos serviços prestados.
Em declaração recente ao JC, a prefeita Suéllen Rosim afirmou que os serviços de zeladoria, divididos entre a empresa pública e as secretarias de Meio Ambiente (Semma) e de Administrações Regionais (Sear), estão sendo reorganizados pela administração.
A formalização de um novo contrato deve acontecer a partir da conclusão dessa análise. As metas de produção são de quase 301 mil metros quadrados por quinzena na roçada e capinação; e mais de 1,1 milhão de metros quadrados na varrição.
