Até a última sexta-feira (5), quando venceu o prazo para adesão, 45 municípios da região (veja a relação completa ao lado) manifestaram interesse em participar do consórcio público que está sendo instituído pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19. Em todo País, foram 1.703 pedidos de adesão, incluindo 24 capitais.
Outras 400 cidades do Brasil também se manifestaram após o prazo. Elas também poderão criar leis para a participação.
A criação do consórcio público, batizado de Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - deve ser formalizada pela FNP até o dia 22 de março. A intenção é dar suporte aos municípios brasileiros caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
A listagem com as cidades interessadas vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às câmaras legislativas. "É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos e prefeitas da participação do consórcio. Tudo isso em termos legais, de leis federais já existentes, que dá o direito a esse consórcio de adquirir não só as vacinas, mas insumos pertinentes ao combate à Covid-19", explica o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também autorizou essa compra. Segundo Donizette, o prazo para que as cópias das leis municipais sejam enviadas à FNP é 19 de março. "A intenção é já ter o consórcio constituído no dia 22 de março, com CNPJ e oficialmente apto para a compra".
O prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado (DEM), ressaltou as ações que o município vem adotando no combate à pandemia. "Assim como compramos testes no passado, insumos, respiradores, equipamentos e montamos leitos de UTI, nós também compraremos vacinas", anuncia.
Para o prefeito de Agudos, Fernando Octaviani (MDB), a adesão ao consórcio poderá garantir que agudenses recebam a vacina de forma mais rápida. "Essas vacinas serão um reforço ao que já recebemos do Ministério da Saúde", ressalta.
A iniciativa também é elogiada pelo prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira (Podemos). "Vemos com bons olhos esse consórcio, já que o ritmo de vacinação em todo o Brasil está abaixo do esperado", afirma.
Na opinião da prefeita de Pederneiras, Ivana Bertolini Camarinha (PV), a vacinação é o meio mais eficiente de salvar vidas. "A prefeitura fará de tudo para garantir o número necessário de vacinas para proteger a vida de todos e continuará trabalhando na contenção da contaminação".
