Pirajuí - O Ministério Público Federal (MPF) requereu a prisão de um dos condenados em 2017 por manter trabalhadores em situação análoga à de escravo em uma carvoaria localizada em uma fazenda na zona rural de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) entre 2007 e 2008. Na ocasião, foram resgatadas dez vítimas, que eram submetidas a condições degradantes e jornadas exaustivas de trabalho, além de não receberem salário.
O homem foi sentenciado a cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, e aguardava em liberdade a tramitação dos recursos. Agora, com o trânsito em julgado, além dele, o MPF também pede a execução da pena de outra condenada, que esteve à frente da empreitada por cerca de dois meses. Ela foi sentenciada a realizar serviços comunitários por três anos e sete meses e a pagar prestação pecuniária de R$ 5 mil.
Ambos também deverão arcar com as multas determinadas pela Justiça e com as custas processuais. Um terceiro responsável pela carvoaria, também condenado, teve a pena extinta pela prescrição por ter mais de 70 anos na data da sentença.
Segundo o MPF, os crimes ocorreram entre janeiro de 2007 e junho de 2008, quando as vítimas foram libertadas em uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época, alguns dos trabalhadores resgatados relataram que trabalhavam das 6h até o pôr do sol, sem descanso aos domingos e feriados.
Além das jornadas exaustivas, as vítimas, por vezes, não recebiam a remuneração devida pelos serviços prestados, o que restringia, inclusive, a possibilidade de deixarem o local. Também não havia pagamento de horas extras e adicional noturno. Além disso, toda a alimentação e mantimentos fornecidos eram cobrados dos trabalhadores e equipamentos necessários ao trabalho, como motosserra, eram descontados dos salários.
Os empregados ainda viviam expostos a condições insalubres e degradantes. Os alojamentos não possuíam nem banheiros. As instalações sanitárias também não dispunham de chuveiros ou água corrente para banho. Como os dormitórios não possuíam camas, as vítimas dormiam em colchões pelo chão, no mesmo local onde eram armazenados os mantimentos.
