O presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle, avaliou ontem que a discussão em torno da autarquização da empresa é precoce, referindo-se ao debate sobre o tema realizado pela OAB, anteontem.
Os reflexos da possível mudança na Emdurb para seus funcionários e para a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), entre outros, foram debatidos em audiência pública online promovida na quinta-feira (27). Participaram representantes da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru Região (Sinserm), Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), vereador Coronel Meira (PSL) e Funprev. O presidente Valle não participou da audiência, segundo ele, justamente por acreditar que este não é o momento para a discussão, uma vez que o Projeto de Lei que trata do assunto ainda não foi concluído pelo Executivo Municipal. A prefeita Suéllen Rosim (Patriota) foi convidada, mas também não participou do evento.
Valle defendeu que qualquer abordagem ao assunto, como os impactos que a mudança causaria para a Funprev, não deve ser tratada neste momento. "Nós fizemos um estudo preliminar e encaminhamos para a prefeita, ela montou uma comissão para avaliar, tem havido reuniões periódicas para discutir o projeto, mas ele não está fechado ainda", afirmou.
Com base neste estudo, de acordo com Valle, havendo a autarquização, o sistema previdenciário passaria a ser estatutário para os novos contratados, enquanto os atuais funcionários permaneceriam em um quadro de transição, por exemplo.
O impacto financeiro que o ingresso dos funcionários da empresa causaria ao sistema previdenciário próprio da prefeitura foi um dos principais temas discutidos na audiência. Como também qual seriam as vantagens e desvantagens para os cerca de 650 funcionários com a mudança para o regime estatutário.
Valle defendeu que apenas com o envio do PL ao Poder Legislativo vai abrir-se o espaço adequado para o debate. "Não acho interessante a discussão agora. O fórum adequado para isso é a Câmara Municipal. Lá, isso, certamente, vai ter um debate intenso", ponderou.
A autarquização tem, de acordo com seu presidente, o objetivo de desonerar a folha de pagamento, reduzir despesas e aumentar receitas e, para ele, neste sentido a proposta é positiva. "Havendo a autarquização, desobrigaria o município, por exemplo, a gastar com impostos federais. Temos que reduzir despesas e aumentar receita, e podemos fazer isso de diversas maneiras, como reduzindo regalias, cortando gastos desnecessários e incentivando maior produtividade", comentou.
