Com a discussão encerrada, serão convocadas novas sessões na próxima semana para que os deputados façam os encaminhamentos e a votação final. Logo após, o texto final será enviado para sanção total ou parcial do governador João Doria.

Frase

“A preparação das diretrizes orçamentárias para o próximo ano ocorre em um contexto ainda excepcional, diretamente influenciado pelos severos efeitos sanitários, sociais e econômicos da crise de escala internacional provocada pela pandemia do novo coronavírus", diz Doria. Algumas das previsões podem sofrer alteração por conta do momento, que apresenta um "elevado grau de imprevisibilidade em diferentes âmbitos".

Educação: vagas

Para a área do ensino público, a proposta prevê a criação de 150 mil vagas profissionalizantes, a fim de alcançar 30% de atendimento dos jovens que estão cursando ensino médio; ofertar 16 mil vagas em cursos de ensino superior a distância; reforçar a segurança e melhorar a infraestrutura das escolas. As universidades estaduais terão direito a no mínimo 9,57% da parcela do ICMS pertencente ao Estado. Aproximadamente 16 mil vagas de cursos de Ensino Superior a Distância devem ser ofertadas à população.

Saúde: pandemia

O combate à covid-19 está entre as metas para 2022. Está prevista a vacinação de 95% do público-alvo, além da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), testes e insumos destinados ao combate do Sars-CoV-2. Além disso, o governo estadual pretende realizar 480 mil agendamentos para entrega de medicamentos de alto custo e ampliar a rede credenciada do Iamspe.

Segurança: modernização

Na área da segurança pública, serão criados 11 mil postos de trabalho no sistema penitenciário; prevista a modernização de 56 mil equipamentos de uso policial; implantação de 15 delegacias de defesa da mulher, com funcionamento 24 horas ao dia; e construção de três unidades prisionais.

Investimento

O Oben Holding Group, grupo multinacional peruano especializado na produção de filmes plásticos, planeja instalar uma unidade industrial no Brasil para a produção de filmes de BOPP e BOPET para embalagens flexíveis. O investimento está estimado em US$ 120 milhões. Segundo o presidente da agência InvestSP, Gustavo Junqueira, o grupo estuda se instalar no Estado de São Paulo. A região não foi definida.

Cidades inteligentes

O governo estadual lançou quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o programa Cidades Inteligentes. Com investimento de R$ 15 milhões em sua primeira etapa, o projeto vai levar iluminação pública de ponta às cidades de Barra Bonita, Campos do Jordão, Fernando Prestes, Ferraz de Vasconcelos, Holambra, Iguape, Lorena, Pirajuí, São Carlos, São Luiz do Paraitinga e Santo Antônio do Pinhal. Econômicos e sustentáveis, os novos dispositivos com tecnologia LED permitem que as prefeituras adotem sistemas de internet pública wi-fi e conexão de serviços digitais.

Agilidade

O Via Rápida Empresa Municipal da Junta Comercial vai reunir em um único formulário as informações necessárias para abertura e regularização de empresas de naturezas simples (Empresa Limitada, Empresário Individual e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).

IPT Municípios

Outra novidade é a plataforma IPT Municípios (http://municipios.ipt.br/), que dará acesso a webinars sobre conectividade, mobilidade, gestão de resíduos, iluminação pública e outros temas ligados ao desenvolvimento urbano. Já o Patem (Programa de Atendimento Tecnológico aos Municípios) vai oferecer apoio técnico para que as prefeituras desenvolvam políticas públicas segundo critérios de desenvolvimento sustentável da ONU.

Frente contra a fome

A Assembleia Legislativa do Estado implantou quinta-feira (24), a Frente Parlamentar Contra a Fome. Será coordenada pelo deputado Adalberto Freitas (PSL).

Cestas básicas

A Assembleia doou 150 mil cestas básicas a famílias paulistas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia.

No Estado

Das 500 mil mortes pela covid-19 no país, 122 mil ocorreram no Estado de São Paulo.