Brasília - O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta quinta-feira que pode ter se excedido ao determinar ontem a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, mas ressalvou que havia evidências fortes de que o depoente mentiu à CPI.
O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi solto após cinco horas detido na Polícia Legislativa do Senado Federal. Ele foi preso em flagrante pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), por falso testemunho, ainda na quarta-feira e pagou fiança de R$ 1,1 mil.
"Eu posso até ter me excedido. Mas, no caso específico dele, você vai pegando depoimento das pessoas e chega um momento que você tem que tomar decisões", afirmou Aziz em entrevista coletiva a jornalistas. "Acho que as evidências em relação ao perjúrio do senhor Roberto Dias eram muito evidentes", disse o senador, lembrando que foi cobrado pela determinação de prisão de outros depoentes que passaram pela CPI.
Aziz comentou também que lhe chamou atenção o fato de o governo "sair em defesa" de Dias após tê-lo exonerado. A demissão foi efetivada após o policial Luiz Paulo Dominguetti, que tentou vender vacinas ao governo, afirmar que o ex-diretor teria lhe feito um pedido de propina durante as negociações, mas sem apresentar provas.
DEFESA
A defesa de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, classificou o episódio como "um triste marco na história democrática do nosso país". A advogada do ex-funcionário do governo Jair Bolsonaro afirma que a ação do senador amazonense representou flagrante ato de abuso de autoridade.
"A prisão foi ilegal, vez que decretada em razão de mera divergência de versões, sem que se comprovasse qualquer falsidade; e abusiva, pois imposta com o claro intuito de constranger", diz a nota.
O delegado de plantão reconheceu que o suposto crime de perjúrio (falso juramento à CPI) possui menor potencial ofensivo, portanto, sendo incabível a aplicação de prisão preventiva ou condução coercitiva para presídio antes de ocorrida a devida audiência de custódia.
ENTENDA
Na noite desta quarta-feira, os senadores reproduziram na CPI áudios com registros de conversas coletadas do celular apreendido de Luis Paulo Dominguetti, que se diz representante da empresa Davati, que revelou o suposto pedido de propina de US$ 1 dólar por dose de vacina feito por Roberto Dias. Ele havia negado ter feito a proposta. Logo após a reprodução das gravações, Aziz deu voz de prisão a Dias alegando estar "cansado de mentiras" do depoente.