Brasília - No discurso de reabertura das atividades do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos ataques dos últimos dias desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e, em tom contundente, disse que "os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças". Fux não citou o nome de Bolsonaro, mas o recado foi claro quando ele cobrou respeito às instituições e afirmou que a manutenção da democracia exige permanente vigilância.
"Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições", afirmou Fux nesta segunda-feira (2). A intervenção de Fux ocorre num momento de crise institucional entre os Poderes.
INVESTIGAÇÃO
TSE pede ao STF que o presidente seja investigado por disseminação de fake news contra urnas, em função de live da semana passada quando lançou dúvidas e falou em fraude eleitoral. O Tribunal também abriu inquérito administrativo interno; as duas decisões foram unânimes. Os pedidos se baseiam em ataques sem provas, sobre a segurança das urnas.
Todos os ministros da corte votaram a favor da instauração da apuração de ofício, ou seja, sem solicitação da Procuradoria-Geral Eleitoral, a exemplo do que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) com o inquérito das fake news.A sugestão de abrir um inquérito administrativo partiu do corregedor-geral Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.
Na sessão, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a investigação envolverá colheita de depoimentos de "autoridades" que atacarem o sistema eleitoral, além da possibilidade de haver medidas cautelares, ou seja, mandados de busca e apreensão e outras ações para aprofundar as investigações.
VOTO ELETRÔNICO
Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.
"A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil", diz o texto da nota.
Outro ponto reiterado foi o de que o processo eletrônico de votação já possui diversas etapas de auditoria, que podem ser acompanhadas de perto pelos partidos políticos.
