A Justiça de Bauru acompanhou o posicionamento do Ministério Público e arquivou o inquérito policial instaurado contra o atual presidente do Legislativo, Markinho Souza (PSDB), após a representação de Anderson Santiago dos Santos, ex-chefe de gabinete e ex-assessor parlamentar da Câmara de Bauru, durante a gestão do ex-vereador Ricardo Kbelo. Markinho foi denunciado por por suposta prática de corrupção passiva e concussão (exigência de vantagem por parte de um agente público), mas para o promotor Júlio Cesar Rocha Palhares, da 14ª Promotoria de Justiça de Bauru, Anderson não conseguiu apresentar provas, durante o inquérito, que confirmassem as denúncias contra Markinho.
O denunciante foi chefe de gabinete do ex-vereador Ricardo Kbelo e demitido quando Markinho assumiu a Mesa, após Kbelo perder o mandato e a vaga de presidente. O denunciante alegou à época que no dia da demissão foi constrangido pelo vereador com a oferta de cargo comissionado no Executivo, caso não formalizasse a denúncia por suposta prática de corrupção passiva, que teria ocorrido na campanha eleitoral.
Segundo Anderson, durante a campanha de 2020, Markinho teria prometido a um munícipe uma vaga de emprego em uma empresa que presta serviços para a prefeitura. Além da denúncia em âmbito criminal, Anderson apresentou representação à Câmara com pedido de instauração de uma Comissão processante contra Markinho, mas o pedido foi arquivado (veja nesta página).
"A alegação de Anderson, de que o vereador Marcos teria praticado os delitos de concussão, não restou demonstrada. Em especial, a alegação de Anderson de que Marcos teria exigido seu silêncio e tentado convencê-lo, prometendo-lhe cargo, a fim de que ele não o denunciasse às autoridades a respeito dos fatos envolvendo Reginaldo e a empresa contratada pela Prefeitura, tampouco restou demonstrada, seja por testemunhas seja por meio de quaisquer documentos", afirma o promotor em sua análise
"A versão de Anderson restou isolada e controvertida pelo teor do apurado nos autos, estando ausente elementos essenciais como a ocorrência de vantagem indevida e o dolo de exigí-la. Diante do exposto, ante a fragilidade do conjunto probatório e inexistindo elementos suficientes para o oferecimento de eventual denúncia, requeiro o arquivamento dos presentes autos", concluiu promotor Júlio Cesar. Seu posicionamento foi seguido pelo juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Bauru, Fábio Correia Bonini.
O presidente do Legislativo, Markinho Souza, afirmou que não esperava outro resultado por sempre acredita que se faria justiça. "Só lamento que Câmara Municipal, servidores da Polícia Civil e membros do Judiciário tenham que perder tanto tempo com denúncias infundadas, no mais, seguirei trabalhando de cabeça erguida, sempre trabalhando em prol da população bauruense", afirmou.
PEDIDO DE CP ARQUIVADO
Em março, o plenário da Câmara votou pelo arquivamento do pedido de instauração de Comissão Processante (CP) contra o vereador presidente Markinho Souza, mas manteve a apuração por suposta quebra de decoro pela Comissão de Ética da Casa, que também foi arquivada posteriormente.
O presidente divulgou que agora aguarda a decisão do inquérito, junto à Polícia Civil, contra o denunciante Anderson Santiago dos Santos, que apura os possíveis crimes de extorsão, calúnia, difamação e denunciação caluniosa contra ele.
