A Secretaria de Cultura de Bauru abriu nesta quarta-feira (15) as inscrições para o edital do Programa Municipal de Estímulo à Cultura de 2021. Os interessados devem entregar suas propostas de projeto até 15 de outubro na Secretaria de Cultura, pessoalmente.
O Programa Municipal de Estímulo à Cultura tem como objetivo incentivar a produção e a formação cultural e artística, preservar e divulgar o patrimônio cultural da cidade e dar apoio a atividades culturais consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Cultura, segundo a lei municipal nº 5575, de 28 de abril de 2008, que institui o projeto.
Podem participar do edital pessoas físicas residentes em Bauru ou entidades, associações civis, instituições ou cooperativas representantes de trabalhadores que tenham atuação cultural, possuam sede em Bauru e não tenham fins lucrativos.
Pessoas físicas poderão inscrever somente um projeto no mesmo período de inscrição. Para pessoas jurídicas, não haverá limitação para o número de projetos inscritos, mas a aprovação não poderá exceder a três projetos no mesmo período de inscrição.
Para se inscrever, é necessário entregar o projeto em seis vias, formulários preenchidos corretamente e documentação. A lista completa de formulários e anexos poderá ser consultada na Secretaria de Cultura, no site da prefeitura ou no edital publicado no Diário Oficial.
Ainda segundo a pasta, o prazo de inscrição para este edital não poderá ser prorrogado, conforme consta na Lei 5575, de 28 de abril de 2008.
SERVIÇO
O edital completo e anexos para inscrição podem ser acessados pelo link: https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/pec.aspx/.
