A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) assumiu temporariamente a gestão do antigo aterro sanitário de Bauru, serviço que era realizado pela Emdurb. Segundo a pasta, a operação e manutenção do espaço, encerrado em 2016, serão concedidas à empresa terceirizada vencedora de um processo licitatório que ainda será aberto, com prazo para ser concluído em aproximadamente seis meses.
Há anos, a Semma vinha renovando os quatro contratos que mantinha com a Emdurb. Eles eram destinados a garantir: a vigilância e limpeza do local; as obras de finalização do aterro; os serviços técnicos; e o processamento de resíduos volumosos, tais como sofás, colchões, pedaços de móveis e madeiras, e de massa verde, como podas de árvores e capinação. Apenas este último contrato, destinado ao trabalho de compactação e aterramento destes materiais, está em vigor, mas vencerá no próximo dia 11 e não será prorrogado.
Conforme o JC apurou, a Emdurb mantinha no local cerca de 15 funcionários e recebia pelos quatro contratos o montante de R$ 4 milhões por ano. Titular da Secretaria do Meio Ambiente, Dorival Coral afirma que conseguirá executar os mesmos serviços com, no máximo, 10 servidores, que serão destacados não apenas da Semma, mas de pastas como a Secretaria Municipal de Obras e do Setor de Vigilância.
"Dependendo do serviço a ser feito, deverão ser de três a cinco servidores da Semma, além de vigilantes e de operadores de máquinas para a cobertura dos resíduos verdes e volumosos", afirma, salientando que os equipamentos para a realização deste último serviço precisarão ser locados.
O secretário promete, ainda, que o deslocamento de servidores não resultará em interrupção ou lentidão na execução de outros serviços da Semma e demais secretarias.
MOTIVO
De acordo com Coral, a expectativa é de que a nova licitação custe em torno de R$ 6 milhões por ano, valor que pode oscilar, dependendo do que a secretaria exigir em edital. Ele lembra que a pasta precisa, por exemplo, contratar um estudo da área sob investigação de contaminação do aterro sanitário, orçado em R$ 20 milhões. "Em princípio, poderemos ter a mesma empresa fazendo a gestão e a pesquisa, mas também poderemos ter duas empresas", comenta.
O secretário argumenta que todos os contratos do município têm passado por revisão neste novo governo e que ficou constatada a dificuldade da Emdurb em prestar alguns serviços dentro do aterro encerrado, como ocorreu no primeiro semestre deste ano. Por ter ficado por um período sem máquina de compactação, a empresa pública não fez a disposição adequada dos resíduos volumosos e verdes durante alguns meses.
Diante do risco de incêndios, Cetesb acabou autuando a prefeitura. "Precisamos de uma empresa que possa nos atender frente aos desafios que temos em relação ao aterro. Se prorrogássemos os contratos, correríamos o risco de a Emdurb não conseguir atender o que a Cetesb exige em relação ao passivo que temos", avalia.
Questionado sobre o impacto da perda de R$ 4 milhões para os cofres da Emdurb, que está em processo de tentativa de recuperação financeira, Coral assegura que a empresa terá oportunidade de compensar este prejuízo no momento em que estiver focada na realização de serviços que possui capacidade para potencializar.
