Brasília - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirma que seu texto final terá três personagens centrais: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seu braço-direito, o coronel Élcio Franco. Em relação ao chefe do Executivo, afirma que está clara e comprovada a sua participação em crimes e que por isso não há dúvidas de que será responsabilizado. "Nós já temos a especificação de 11 crimes e vários agravantes", afirma. A previsão é de leitura do relatório no dia 19 de outubro. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Qual o balanço o senhor faz dos trabalhos da CPI?
Renan Calheiros - Eu nunca havia participado de CPI, faço agora porque era preciso investigar e punir essas pessoas. Era necessário retomar a capacidade do Parlamento de investigar. Essa CPI teve muitas especificidades, foi sem dúvida a que obteve mais aderência social, teve índices históricos de aprovação e foi a que mais obteve audiência. O primeiro resultado visível da CPI foi a potencialização da indignação social represada durante meses de pandemia por temor a aglomerações e contágio. Nós não imaginávamos inicialmente investigar a corrupção. Mas, a partir das primeiras reuniões, nós começamos a receber denúncias de que, enquanto o governo recusava as ofertas da Pfizer, do Butantan e da OMS, algo em torno de 170 milhões de doses que poderiam ter sido aplicadas ainda no ano que passou, priorizava tratativas com lobistas, atravessadores, indicados por critérios políticos, pelo seu líder na Câmara dos Deputados [Ricardo Barros (PP-PR)].
Olhando para trás, o senhor se arrepende de algo?
Renan Calheiros - Não, quem define os limites da investigação acaba sendo a própria investigação. Chega em um momento que é preciso ouvir todos os que têm culpa no cartório. Naquela circunstância era necessário ouvir o Luciano Hang, por tudo o que ele fez e deixou de fazer, independentemente do que ele simbolizava ou não para o bolsonarismo. A CPI, quando vai investigar, não investiga em função de direção A ou B. Ela tem que investigar indistintamente.
Em alguns momentos, a CPI perdeu o foco?
Renan Calheiros - Nós apresentamos um plano de trabalho. Nele, nós não iríamos investigar determinados desvios de condutas. Acabamos tendo de investigar, sim, porque é a investigação que define os rumos do trabalho. Então a CPI acertou sempre. Nós mantivemos esse canal com a sociedade, com os internautas, com redes sociais, com telespectadores, que acompanharam como nunca os trabalhos da comissão. Procuramos corrigir rumos, ouvir as críticas, redefinir táticas de investigação.
Como responde a essa crítica de que a CPI em determinados momentos virou um circo?
Renan Calheiros - Da forma que respondemos a todos que procuraram expor a comissão parlamentar de inquérito para atender aos propósitos do negacionismo e do governo Bolsonaro. A circunstância juntou na comissão parlamentar de inquérito quadros respeitados da vida nacional. O senador Tasso Jereissati, por exemplo, exerceu uma liderança indiscutível do ponto de vista ético, moral e colaborou para colocar equilíbrio.
Qual será a tônica do relatório do senhor?
Renan Calheiros - O aprofundamento da investigação nos levou a caracterizações várias, de procedimentos criminosos, em função disso vamos usar vários tipos penais, desde crime de responsabilidade, passando pelos crimes comuns, chegando aos crimes contra a saúde pública e contra a humanidade. Mais de 40 pessoas serão indiciadas.
O senhor disse que o presidente Jair Bolsonaro será indiciado "com certeza". Quais seriam as tipificações?
Renan Calheiros - Detalhadamente, ainda não as temos. E a partir do dia 15 eu vou colher o ponto de vista de cada senador da CPI. Mas há um consenso de que o Bolsonaro é um mercador da morte. Sua trajetória é autoexplicativa: defendeu matar 30 mil brasileiros
O senhor poderia mencionar alguns crimes ou quantos seriam?
Renan Calheiros - Nós já temos a especificação de 11 crimes e vários agravantes. Mas não há ainda uma conclusão, porque antes de qualquer coisa eu vou ouvir os senadores.
Cogita propor o indiciamento de filhos do presidente?
Renan Calheiros - Evidentemente que eu não posso dizer o que estou cogitando, não posso antecipar, porque todas dependerão da maioria da CPI e não apenas do relator. Mas nós estamos estudando todas essas hipóteses.
Quem serão os personagens centrais do relatório?
Renan Calheiros - Todos cujas condutas foram investigadas serão responsabilizados. Esses encaminhamentos [relativos a pessoas sem foro especial] não serão feitos para a Procuradoria-Geral da República. Serão feitos a instâncias inferiores do Ministério Público Federal.
Mas todos serão responsabilizados, aqueles cujas comprovações a comissão parlamentar de inquérito observou durante os trabalhos. Existem figuras principais. O general [Eduardo] Pazuello é um, o coronel Élcio Franco, o presidente da República, tiveram participações comprovadas na materialização do que aconteceu no Brasil e no custo que se pagou com vidas. Esses são os principais, mas vamos ter o indiciamento de mais de 40 pessoas.
