Brasília - O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a ser votado daqui a cinco dias, vai propor a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do novo coronavírus. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou ainda que vai sugerir a aposentadoria por invalidez para pessoas que ficaram com sequelas graves em razão da doença.
Na estimativa da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), há mais de 130 mil crianças no Brasil que perderam pai e/ou mãe ou algum cuidador por causa do coronavírus.
Na manhã desta sexta-feira (15) os membros da comissão se reuniram remotamente e decidiram que o membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini, será o último nome a depor à CPI, nesta segunda (18).
No dia seguinte ao depoimento final, será feita a leitura do parecer do relator. A votação do documento está marcada para o dia seguinte, após a vista coletiva ao relatório. O formato do auxílio ainda está sendo desenhado pelos membros da comissão.
INDICIAMENTO
O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final do colegiado listou 11 crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a atuação de enfrentamento da pandemia. Segundo Renan, os crimes serão descritos e contextualizados no documento final a partir da conduta do presidente. A afirmação foi feita em entrevista à CBN.
Segundo o relator, os crimes pelos quais o presidente será indiciado são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão. Esse último, em específico, refere-se "ao descumprimento do dever legal do presidente de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", disse o senador.
Além do presidente, mais de 40 outras pessoas serão indiciadas pela CPI, de acordo com o senador. "São personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, [na produção] de fake news e no gabinete do ódio, que funcionou durante a pandemia", afirmou o senador.
A assessoria da presidência não havia comentado o assunto até ontem à noite.
