A Coluna Animal dessa semana vai abordar a Libertação Animal, que é um movimento social e global, cuja data é comemorada no dia 18 de outubro. Esse movimento busca o fim da rígida distinção moral e legal entre seres humanos e não humanos, o fim da condição de animais como propriedade, e o fim de seu uso na experimentação em testes de laboratórios, na alimentação, na indústria de entretenimento, entre outras atividades. É um dos poucos movimentos que foi criado, e é em grande parte, suportado academicamente por filósofos como, por exemplo, Peter Singer, Tom Regan, Gary Francione, e inclusive autores brasileiros como Daniel Braga Lourenço e Sônia Felipe.
O dia 18 de outubro foi escolhido por ser o dia em que ativistas libertaram 178 cães beagles e 7 coelhos, usados pelo Instituto Royal em 2013, na cidade de São Roque para diversos testes. O Deputado Federal Ricardo Izar criou essa data através do Projeto de Lei 78640 de 2014, sendo esse um marco para a libertação animal e fim dos testes em animais, afinal, existem inúmeros métodos alternativos eficientes que podem ser usados para abolir os testes em animais. As principais instituições de ensino superior na área médica como Harvard, Stanford e Yale, entendem como desnecessário o teste em animais vivos para treinamento médico.
O movimento de Libertação Animal, defende os Direitos dos Animais, entendendo que animais também são sujeitos de tutela jurídica pelo Estado, visando obter uma mudança política na forma que os animais são vistos e tratados, que sejam incluídos na esfera de preocupação moral humana, a esse movimento também pode ser dado o nome de Veganismo, termo mais conhecido. O movimento entende que os animais também têm direitos elementares como a vida, manutenção da integridade física, mental e liberdade, já que são seres sencientes. Ainda que os animais não tenham deveres, eles possuem direitos, direitos esses que devem ser respeitados e conforme a sociedade vai evoluindo moralmente, os animais a cada dia que passa terão seus direitos mais respeitados. Não levar em consideração os direitos dos animais é uma espécie de preconceito, assim como temos o racismo, o feminismo temos também o especismo, ou seja, uma espécie de preconceito de pessoas que apenas defendem determinada espécie de animais como cães e gatos, e se alimentam de animais como bovinos, suínos, aves (frangos), consomem ovos e leite de animais, usam artigos de pele animal como couro e outras peles, consomem produtos que foram testados em animais e assim por diante.
Falar em Direitos Animais pode parecer utópico nos dias de hoje, como um dia pareceu utópico para os nossos antepassados a libertação dos escravos e dar às mulheres direito de voto por ex. Obviamente que como todo movimento social, leva décadas e até séculos para acontecer, mas já percebemos em nossa sociedade que as pessoas tem se atentando para o fato de que os animais sofrem, tanto que uma quantidade significativa de pessoas já aderiram ao movimento, que a cada dia ganha mais e mais adeptos. Já nascem crianças com esse pensamento de libertação animal, são crianças que se recusam a ter uma dieta de origem animal, consumindo apenas alimentos de origem vegetal, são as chamadas crianças cristal, que se trata de uma nova geração de pessoas que vieram ao mundo para mudar o “status quo”. Acredita se que essa revolução vai demorar uns cem anos mas, um dia, ainda que distante os animais serão libertados.
Por fim, citamos uma frase de Thomas Regan "Os animais não existem em função do homem, eles possuem uma existência e um valor próprios. Uma moral que não incorpore esta verdade é vazia. Um sistema jurídico que a exclua é cego".

Thaís Viotto
Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (COMUPDA) e da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru (CPDA OAB Bauru)
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