Botucatu - A Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) publicou decreto que declara situação de emergência na saúde pública para o combate à proliferação de escorpiões e mosquitos Aedes aegypti e dá prazo aos proprietários de imóveis e terrenos na cidade para que mantenham essas áreas limpas, sob pena de autuação ou limpeza pelo município, com posterior cobrança. Neste ano, a Vigilância Ambiental em Saúde (VAS) registrou 55 casos de dengue, sendo 42 autóctones e 13 importados, e 74 acidentes com escorpiões.
O documento, que é válido por 90 dias, determina que a limpeza dos terrenos e imóveis ocorra nos próximos dez dias, a contar da data da sua publicação. Após esse prazo, a prefeitura irá assumir a responsabilidade de capinar e dar manutenção nos locais onde a limpeza não for feita, autuando os proprietários e cobrando pelo serviço executado.
"Queremos, mais uma vez, convocar a população para que ajude a manter índices baixos de contaminação da dengue. Nosso desejo não é multar os proprietários. Porém, precisamos que todos cumpram com suas responsabilidades e mantenham seus espaços limpos e livres de criadouros do mosquito da dengue e de escorpiões", diz o prefeito Mário Pardini (PSDB).
O valor da multa para quem não manter seu terreno limpo é de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados. Durante a vigência do decreto, fica permitida a entrada coercitiva, quando necessária, de agentes de saúde, acompanhados de autoridades, em imóveis e terrenos em que o proprietário negue a vistoria.
"Ao mesmo tempo, equipes da Zeladoria farão um grande mutirão para manter as áreas municipais limpas. Vamos cumprir com nossa responsabilidade e contamos com a ajuda de cada proprietário para que também faça sua parte", ressalta Márcio Santos, responsável pela Zeladoria Municipal. Os terrenos sujos podem ser denunciados por meio do Balcão da Cidadania, pelos telefones (14) 3811-1401 ou 3811-1431, e também pela Zeladoria, por meio do telefone (14) 3811-1428.
