Brasília - A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou, nesta quarta-feira (19), a decisão sobre a liberação de aplicação de testes rápidos de antígeno para Covid-19, os chamados autotestes. O placar da votação foi de quatro votos contrários à liberação com as informações atuais contra um voto a favor da liberação imediata.
Segundo os diretores da agência, a decisão foi motivada pela falta de política pública por parte do Ministério da Saúde. O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes.
A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avaliação da procuradoria da agência de que o Ministério não instituiu uma política pública para os autotestes. Ela informou que solicitou esclarecimentos à Saúde sobre a formalização da política pública para os autotestes, mas que não recebeu respostas até o início da reunião.
EXCEPCIONAL
Contudo, diante do cenário epidemiológico da pandemia no Brasil, a relatora sugeriu que seria possível uma liberação do uso desse método de exame de antígeno para detectar a presença do coronavírus, desde que condicionado a determinados critérios.
"Diante do recrudescimento exponencial dos casos e do pronunciamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a pandemia está longe de acabar, esta agência entendeu que a regulação pode ser editada em caráter de excepcionalidade para ampliar a testagem, independentemente da existência de políticas públicas", propôs Jourdan.
SPRAY NASAL
A Anvisa também cancelou a liberação do spray nasal contra a Covid no Brasil, nesta quarta-feira (19).
A agência reguladora havia deferido o pedido da Belcher Farmacêutica autorizando a importação e distribuição do Taffix em 30 de dezembro. O spray é fabricado pela biofarmacêutica israelense Nasus Pharma.
A descrição do produto diz que ele pode ser utilizado para bloquear diversos vírus respiratórios, incluindo o coronavírus, dentro da cavidade nasal. A agência reguladora, porém, constatou que não foram apresentados estudos clínicos que comprovem essa afirmação.
