Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do Decreto do presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na semana passada pelo partido Rede, que alega que, pelas regras, a classificação da relevância da cavidade natural poderia ser alterada.
Ao analisar a ação, Lewandowski entendeu que a exploração econômica de áreas de maior proteção pode ocasionar danos ambientais irreversíveis.
Cabe recurso contra a decisão de Lewandowski.