Brasília - A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou de maneira unânime a venda de autoteste no Brasil como uma forma de triagem da Covid-19. Entretanto, isso não ocorrerá de forma imediata ?cada empresa precisará solicitar o registro na agência reguladora para comercializar o produto.
A decisão ocorreu após o Ministério da Saúde enviar uma nova nota técnica com proposta de política pública para utilização do exame na noite de terça-feira (25).
O autoteste servirá para ampliar a testagem de indivíduos sintomáticos, assintomáticos e seus possíveis contatos. Dessa forma, poderia ocorrer o isolamento precoce e a quebra de cadeia de transmissão.
O Ministério da Saúde já sinalizou que não pretende comprar o autoteste para distribuir à população. Mas aprova sua comercialização no país para ampliar a política de testagem.
Segundo a decisão da Anvisa, o autoteste poderá ser comercializado apenas em farmácias com e sem manipulação e estabelecimentos de saúde licenciados.
MERCADO
O setor já está se preparando para atender o mercado. O presidente-executivo da CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial), Carlos Gouvêa, estimou que a indústria instalada no Brasil tem capacidade de produzir até 10 milhões de autotestes de Covid por mês.
Disse ainda que os autotestes devem ser mais baratos que exames de antígeno vendidos em farmácia.
ORIENTAÇÕES
Ficou acordado entre Anvisa e Ministério da Saúde que haverá a inclusão de orientações sobre o autoteste em um novo capítulo do PNE (Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19).
"O uso de autoteste para pesquisa de antígeno de Sars-Cov-2 passará a integrar a política pública do Ministério da Saúde de combate à pandemia de Covid-19 como um eixo de apoio ao diagnóstico", disse o diretor Rômison Mota.
Como foi informado na nota técnica do Ministério da Saúde, o autoteste passará a ser uma nova ferramenta de triagem do PNE. Dessa forma, a pessoa a partir do resultado positivo deve procurar uma unidade de atendimento de saúde ou teleatendimento para que um profissional da saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde.
Com isso, não seria obrigatório informar o resultado do autoteste ao Ministério da Saúde.
Como ele está sendo tratado no PNE como um ferramenta de triagem, não servirá como comprovante em viagens e eventos que requerem a apresentação de testes de Covid-19.
Como ele está sendo tratado no PNE como um ferramenta de triagem, não servirá como comprovante em viagens e eventos que requerem a apresentação de testes de Covid-19.
