Lucianópolis - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por submeterem 18 trabalhadores a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural do município de Lucianópolis (50 quilômetros de Bauru). Eles foram resgatados em dezembro de 2020, uma semana depois de chegarem a uma fazenda para a colheita de laranjas. De acordo com o MPF, o dono do local, o gerente de colheita e o arregimentador da mão de obra ofereciam condições sub-humanas para execução das tarefas na plantação, desrespeitando direitos trabalhistas e mantendo as vítimas na informalidade.
Sem registro em carteira ou marcação de início e fim da jornada, os trabalhadores prestavam os serviços sob a promessa de receberem por produção - cerca de R$ 1,70 por caixa de laranja. Porém, uma semana depois do início dos trabalhos, nada havia sido pago ainda. O grupo realizava a colheita sem equipamentos de proteção nem acesso a instalações sanitárias ou local apropriado para acondicionar e fazer as refeições. Marmitas eram consumidas frias sob os pés de laranja, que serviam também de banheiro ao longo do dia.
O resgate contou com a atuação de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal (PF). Segundo o MPF, as vítimas haviam sido arregimentadas em Pontalinda, município a cerca de 300 quilômetros de Lucianópolis. Na propriedade rural, elas dividiam as atividades com grupos de trabalhadores que cumpriam outros turnos. Um inquérito policial ainda apura se trabalhadores da propriedade vindos dos estados de Piauí e Sergipe também eram mantidos em condições degradantes.
A denúncia, oferecida à Justiça Federal, é de autoria do procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado. Caso seja aceita, os três denunciados, que não tiveram os nomes divulgados, responderão por crimes previstos nos artigos 149 e 297 do Código Penal, que se referem às irregularidades no registro de trabalho e às condições análogas à escravidão.
