A Câmara Municipal da Capital paulista aprovou o Projeto de Lei 51/2022 de autoria do prefeito Ricardo Nunes para isentar de pagamentos do IPTU os proprietários de imóveis atingidos por enchentes.
O objetivo desta Lei foi de amenizar as perdas financeiras que os proprietários e moradores costumam ter quando ocorre as inundações. E se tiver perdas materiais comprovadas pela Defesa Civil, foi estabelecido também ressarcimento por parte do município.
Entendemos que este Projeto de Lei é perfeitamente cabível em Bauru, que possui áreas históricas de enchentes e inundações. Vide a avenida Nações Unidas e outras localidades.
Mas essa iniciativa depende da prefeita Suéllen Rosim e da aprovação dos vereadores da Câmara Municipal de Bauru. Se tiverem essa intenção, é só pedir a cópia do Projeto para o prefeito da Capital paulista.
Está dada a sugestão, mesmo porque ideias e iniciativas boas têm que ser copiadas e implantadas.
PS - Num País onde ainda estão morrendo 500 pessoas por dia de Covid-19, parece-me prematuro desobrigar o uso de máscaras em lugares fechados neste momento.
