Brasília - O governo brasileiro deve anunciar nos próximos dias a isenção do Imposto de Renda para investimentos estrangeiros em títulos de dívidas de empresas brasileiras. Na prática, isso tornará mais barato que elas obtenham recursos de empréstimos do exterior.
A expectativa é que a medida ajude na capitalização de empresas que investiram na privatização no Brasil, como na concessão de estradas. "As empresas privadas precisam de financiamento barato.
No passado, quando o governo era o condutor [de investimentos], demos isenção fiscal para investidores estrangeiros comprarem títulos [ligados ao governo]. Agora que o condutor é o investimento privado, precisamos dar a mesma isenção. Então estaremos removendo impostos em investimentos estrangeiros em títulos privados. Deveremos anunciar isso na semana que vem", disse o ministro Paulo Guedes à Folha, em Nova York. A medida deve reduzir a arrecadação em R$ 450 milhões por ano e pode ser tomada pelo Executivo, sem passar pelo Congresso. Atualmente, há incidência de 15% sobre os ganhos de capital nestas aplicações, quando elas são realizadas por não brasileiros.
A isenção de Imposto de Renda para investimentos estrangeiros em títulos de dívida de empresas brasileiras deve valer para papéis com vencimento a partir de 2023.
Companhias interessadas em utilizar o instrumento ainda em 2022 para atrair recursos externos poderão já estruturar suas operações, mas o benefício da isenção valerá apenas para os resgates realizados pelos investidores a partir do ano que vem.
