Hoje é Dia de Tiradentes, considerado o patrono dos contribuintes, por ter sido o principal nome da Inconfidência Mineira, movimento separatista que insurgiu contra a prática da derrama - cobrança forçada de impostos atrasados aplicada em 1789 - e o domínio português. E, se vivesse nos tempos atuais, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, provavelmente também estaria bastante descontente.
Com a inflação na casa de 11,3% (no acumulado de 12 meses até março), a já elevada carga tributária brasileira tem pesado ainda mais no bolso da população. Isso ocorre porque o sistema nacional de tributos é fortemente centrado em cobrança de impostos sobre o consumo, com percentuais incidentes em cima dos preços de produtos e serviços.
Assim, com a alta generalizada do custo destas mercadorias, aumentam proporcionalmente os tributos pagos, o que corrói ainda mais o poder de compra da população. Para se ter ideia, o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mostra que, neste ano, até a noite desta quarta-feira (20), os bauruenses já haviam pago R$ 127,089 milhões em tributos, 11% a mais do que o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação havia sido de R$ 114,138 milhões.
"Esta alta está atrelada à aceleração da inflação e também à retomada de transações comerciais, após o fim das restrições impostas em decorrência da pandemia", pontua o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa.
Ele avalia que este peso é um efeito perverso que penaliza principalmente cidadãos que possuem menor renda. E, em Bauru, município com 70% da matriz econômica baseada em comércio e serviços, os salários médios tendem a ser menores do que cidades mais industrializadas.
"Nosso sistema tributário promove desigualdades. Um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP mostra que uma família que ganha até um salário mínimo acaba pagando quase metade do que ganha em impostos. Proporcionalmente, a população de baixa renda é mais penalizada e, em um cenário de inflação elevada, gastará todos os seus recursos para atendimento apenas de suas necessidades básicas", lamenta.
CARGA ELEVADA
Gamboa explica que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, no mesmo patamar da Grã-Bretanha, mas sem que a população tenha o mesmo nível de renda ou o retorno semelhante em termos de qualidade de serviços públicos prestados. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2021, cada brasileiro trabalhou 149 dias somente para pagar impostos.
O cálculo leva em conta a média de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre renda, patrimônio e consumo, e que corresponderam a 40,82% do rendimento médio do País. O índice é superior ao dobro do calculado em 1988, quando a carga tributária equivalia a 73 dias trabalhados.
"Fora isso, o sistema tributário é disfuncional, traz muita burocracia para o empresariado", critica o economista, acrescentando que a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso, se aprovada, irá tornar as regras ainda mais complexas. "Ela prevê a convivência de um sistema novo com um antigo, o que vai gerar confusão. Além disso, acredito que aumentará brutalmente a taxação sobre comércio e serviços, com redução para bancos e indústrias. Precisamos de uma reforma que realmente simplifique a tributação e reduza a carga de impostos", completa Gamboa.
