Sim, são milhares de casos envolvendo transações erradas no PIX, onde pessoas transferem para chaves equivocadas, por engano ou fraude. Nestes casos, embora exista a instantaneidade das transações, valem algumas informações que podem ser úteis na busca da reversão do dano.

Rede Globo

Um caso da TV Globo também ganhou destaque: A empresa fez um Pix errado de R$ 318 mil, e a pessoa que recebeu, inclusive, tentou usar o dinheiro para comprar um imóvel. A questão foi parar na Justiça.

Golpes envolvendo PIX Nem só de erros se fazem as transações em PIX, já que parte das transações erradas são originarias de golpes e fraudes. Os golpes normalmente envolvem engenharia social, onde marginais se passam por funcionários dos bancos. Além disso, tem crescido o sequestro relâmpago onde o marginal força a vítima a realizar transações, tendo o Bacen agido rapidamente neste aspecto: Como se sabe, o Banco Central limitou transações das oito da noite às seis horas da manhã.

Técnicas mais apuradas

Outras técnicas, como a captura de sessões com o envio de arquivos maliciosos, por exemplo, pelo Whatsapp, permitem que se use o aparelho da vítima ou se consiga clonar os aparelhos.

Como se proteger?

É muito importante instalar um antivírus no celular, desconfiar de mensagens e contatos de desconhecidos e principalmente, criar senhas seguras para os aplicativos, checando sempre as chaves antes de confirmar transações.

Mas e se a transação já foi feita?

É possível cancelar e reverter, mas agir rapidamente é fundamental. Seguem as orientações: 1) Se foi uma transação por engano, entre em contato com quem recebeu e peça o estorno. Ele, no seu aplicativo, tem uma opção para devolver o valor. 2) Se não conseguiu ou existe a recusa, será necessário comunicar o banco. Importa dizer que aquele que recebe PIX e se recusa a devolver comete crime de apropriação indébita, previsto no art. 169 do Código Penal. Entre em contato com seu banco e eles se encarregarão de entrar em contato com o recebedor. Em alguns casos, você poderá ou deverá entrar com uma ação judicial.

Fui vítima de fraude!

Caso você tenha sido vítima de fraude e não saiba quem é o recebedor, algumas estratégias são fundamentais. Em novembro de 2021, um ano depois do lançamento do sistema, o BC criou uma norma que coloca em prática o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Trata-se de um conjunto de regras e de procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes devem seguir para efetivar uma devolução de dinheiro via Pix. A devolução é feita pelo banco do recebedor e esse mecanismo só funciona quando há suspeita do uso do Pix para fraude ou nos casos de falha operacional no sistema.

Como fazer?

O usuário que fez um PIX para um marginal ou que foi invadido aciona seu banco (X), e requer o MED. A instituição financeira irá avaliar cada caso e ver se o mecanismo de devolução se aplica ou não. Se entender que sim, ela aciona o banco do marginal (Y), e este banco tomará as medidas para bloquear e devolver os valores. Transações de até 80 dias atrás podem ser solicitados. Não perca tampo! Acione sempre seu banco, imediatamente após uma transação suspeita o criminosa, requerendo abertura do MED.