Os mais de 30 comerciantes da Praça Gastão Vidigal, popularmente conhecida como Praça da Hípica, no Jardim Terra Branca, em Bauru, aguardam a revitalização prometida pela prefeitura. O local possui área de lazer, quadra poliesportiva, trailers de alimentação e fica localizado na quadra 6 da avenida José Henrique Ferraz. Na última quinta-feira (21), por iniciativa do vereador Marcelo Afonso (Patriota), a Câmara Municipal promoveu uma Reunião Pública com os comerciantes para apresentação do projeto do Executivo sobre essas reformas (leia mais abaixo). Além disso, foi aberta uma discussão sobre modelo experimental de praça ou polo gastronômico, que exige amplo regramento, além de seguir diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e contribuição com impostos.
Um dos munícipes que trabalha por lá, Marcos Antônio Tobias, levantou a questão de qual seria a forma de atuação do município e dos trabalhadores. Ele pontuou ainda a complexidade da remoção dos trailers situados ali, caso haja uma exigência de que eles não fiquem fixos no local.
Marcelo Afonso disse ao JC que o espaço precisa de uma Lei Municipal definindo regramento e que isso precisa ser feito rápido, juntamente com o projeto de revitalização que já existe.
"Precisa partir do Executivo um Projeto de Lei estabelecendo o que é dever e direito de cada um dos proprietários de trailers da Praça da Hípica. E é necessário diferenciar na legislação os trailers dos vendedores ambulantes. Trata-se de uma área pública e há pontos de comércio ali que estão fechados, ocupando espaço de outras pessoas que gostariam de trabalhar. Hoje não tem regramento oficial algum", explicou o vereador.
Ainda segundo o parlamentar, foi solicitado ao DAE para que cada ponto de comércio tenha a água individualizada, mas o presidente da autarquia, Marcos Saraiva, explicou que o procedimento é complexo e que no momento não é possível, devido à falta de rede de esgoto naquele local.
REVITALIZAÇÃO
Conforme o JC já noticiou, a Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Obras, abriu licitação em março deste ano via Diário Oficial para a contratação de serviços de engenharia para reurbanização e construção de banheiros públicos na Praça da Hípica. Entretanto, não apareceram empresas interessadas. O município precisou abrir um segundo pregão, que está na fase de análise de documentos. O projeto é pertencente a um convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado. O valor estimado para a realização da melhoria é de cerca de R$ 419 mil, sendo R$ 350 mil do Estado e R$ 69 mil em contrapartida com recursos próprios do município.
Segundo a prefeitura, a Sedecon chama a Gastão Vidigal, informalmente, assim como outras semelhantes, de praça gastronômica, por conta da venda de comida, mas não existe nenhum projeto do Executivo a respeito. O município informa que está buscando Leis de outras cidades para estudar uma futura regularização dos trailers. Marcelo Afonso acrescentou que serão instalados nas calçadas os bloquetes semelhantes ao do Parque Vitória Régia.
REUNIÃO PÚBLICA
Além do vereador Marcelo Afonso, a Reunião Pública para apresentação do projeto do Executivo de revitalização da Praça da Hípica contou, de maneira presencial no plenário, com o vereador Junior Lokadora (PP) e diversos representantes do Poder Executivo, além do DAE, Emdurb e dos comerciantes.
COMERCIANTES
Na reunião pública, Rosângela Machado, proprietária de um trailer, disse que a remoção de resíduos ocorre por parte dos próprios trabalhadores, em razão do serviço municipal de coleta de lixo não ser realizado na praça. Ela solicitou apoio nesse sentido. E é preciso que haja uma lixeira fixa e coletiva para isso.
O comerciante Guilherme de Carvalho abordou em sua fala o problema da energia elétrica para os trailers e apontou a necessidade de disponibilização de um ponto de luz e controle de custos individual para cada comércio, o que exige uma regularização no local, entre proprietário, município e CPFL.
Rosângela Machado reforçou a demanda em relação à regularização, salientando que os mesmos não se negariam a pagar impostos para a praça ficar melhor para quem vende e para quem consome.
