O sonho do imóvel próprio se tornou frustração para dezenas de famílias que aguardam, há dois anos, a finalização e a entrega das chaves dos apartamentos no Residencial New Wave Nações, situado em lotes do Jardim Samburá, região da avenida Nações Unidas Sul. O empreendimento é da CasaAlta, que pediu recuperação judicial e enfrenta na Justiça um processo impetrado por outros dois condomínios vizinhos com relação a trecho que seria uma servidão de prolongamento de rua. Enquanto isso, os proprietários precisam seguir vivendo de aluguel.
Segundo um deles, Elton Amaro Mateus, que adquiriu o seu apartamento em 2015, na planta, muitos moradores pagaram o imóvel à vista e outros fizeram financiamento, inclusive com participação do Programa Minha Casa Minha Vida (passando para Casa Verde e Amarela), não podendo cancelar para procurar outro lugar para adquirir.
"As imobiliárias continuam vendendo apartamentos aqui e a Caixa segue fazendo financiamentos. Era pra ser três unidades, New Wave 1, 2 e 3, mas a CasaAlta já desistiu de fazer as unidades 1 e 2 e continua só a 3. E quando soubemos desse problema com uma rua, nos causou muito espanto, porque o terreno aqui onde seria a saída do apartamento foi alegado que o local, na verdade, é servidão de via pública", comenta o morador. Ele até dá uma sugestão, de deslocar a portaria do 3, no fundo do lote, para a rotatória que une esses emaranhados habitacionais, na rotatória da Yolanda da Silva Gamba.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento de Bauru, a construtora CasaAlta sequer fez o pedido de documento Habite-se.
CAIXA
O banco responsável pelos financiamentos confirmou ao JC que a CasaAlta entrou em processo de recuperação judicial, o que impactou no prazo de conclusão das obras. Desta forma, a Caixa informa que vem acompanhando a evolução do empreendimento, por meio de planos de ação apresentados pela construtora, que mantém a posse do canteiro de obras, visando a conclusão das unidades. Contudo, acrescenta que existe uma ação judicial em curso relacionada a esse empreendimento, com liminar vigente, que impossibilita atualmente o prosseguimento da conclusão da infraestrutura relacionada à pavimentação, acesso e rede de drenagem de água e esgoto do residencial, o que é imprescindível para sua habitabilidade.
A Caixa diz ainda que tem mantido contato com a comissão representante dos adquirentes para mantê-los informados da evolução do processo.
CASAALTA
Procurada pela reportagem, a empresa diz que aprovou, junto à Caixa, um plano de atendimento especial, que garante todo o recurso financeiro necessário à conclusão das obras, já considerando todos os acréscimos devido à pandemia de Covid-19. Este plano já vigora, com seu aditivo contratual assinado pelas partes e a primeira liberação financeira para quitação de despesas legais iniciais já foi concretizada. A incorporadora acrescenta que já iniciou as liberações regulares para a conclusão das obras internas do residencial.
"O empreendimento é oriundo de uma incorporação inicialmente aprovada, registrada, com alvará de construção desde 1998, tendo sido adquirida pela CasaAlta Construções, com alvará renovado em 2013, considerando como rota de acesso aos cinco empreendimentos da região, o prolongamento da Rua Yolanda da Silva Gamba, aprovado pela Prefeitura de Bauru", especifica a nota.
SEM PREVISÃO
Ainda de acordo a construtora, apesar da publicidade explícita da via, já declarada pela prefeitura e pelo perito judicial nos autos do processo, até o presente momento o juiz de Direito responsável pelo caso ainda não emitiu sentença definitiva sobre o imbróglio, preponderando ainda a liminar que impede a sequências das obras de infraestrutura necessárias à conclusão do empreendimento e a determinação de um cronograma de entrega, ficando esses recursos bloqueados pela Caixa.
