A Câmara de Campinas cassou nesta quarta-feira (9) o mandato do vereador Vini Oliveira (Cidadania) por 23 votos a 5, em uma sessão que durou quase cinco horas e meia e foi marcada por forte tensão. O resultado confirmou, por apenas um voto além do mínimo necessário, o parecer da Comissão Processante que apontou quebra de decoro parlamentar.
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Para retirar o mandato, eram necessários pelo menos 22 votos favoráveis à cassação, equivalentes a dois terços das 33 cadeiras da Câmara. Votaram contra a perda do mandato Arnaldo Salvetti (MDB), Edison Ribeiro (União Brasil), Marrom Cunha (MDB), Hebert Ganem (Podemos) e o próprio Vini Oliveira. Com 23 votos favoráveis, o plenário decretou a perda definitiva do cargo.
Reprodução/TV Câmara
O julgamento começou às 9h e atravessou boa parte do dia. Além dos embates entre vereadores e da longa manifestação da defesa, a sessão atraiu grupos favoráveis e contrários à cassação, que acompanharam o processo na Câmara. O clima ficou tenso em diferentes momentos e houve troca de agressões entre manifestantes, aumentando a pressão em torno de uma votação que já carregava forte peso político.
Processo durou mais de três meses
A cassação encerra uma Comissão Processante aberta em 1º de junho, por 29 votos a zero, para investigar a atuação de Vini em reuniões mantidas com representantes da Smile Transportes, empresa ligada a um dos consórcios envolvidos na licitação do transporte coletivo de Campinas.
O relatório final, elaborado pelo vereador Otto Alejandro (PL) e aprovado também por Paulo Haddad (PSD) e Dr. Yanko (PP), concluiu que Vini ultrapassou os limites da fiscalização parlamentar ao buscar informações e documentos junto a uma empresa diretamente interessada no processo licitatório.
A defesa sustentou durante a tramitação que o vereador atuou no exercício de suas atribuições de fiscalização e questionou a validade de elementos utilizados no processo. Os argumentos, porém, não foram suficientes para impedir que o plenário atingisse o número necessário para a perda do mandato.
Autora da denúncia ficou fora da votação
A Comissão Processante teve origem em denúncia apresentada pela vereadora Mariana Conti (PSOL). Por ser autora da representação, ela não participou do julgamento e foi substituída pelo suplente Paulo Bufalo.
Ao longo dos mais de três meses de tramitação, a comissão realizou oitivas, analisou documentos, recebeu manifestações da defesa e chegou ao relatório final pela cassação. O parecer, no entanto, tinha caráter apenas recomendatório e dependia da decisão dos vereadores em plenário.
Nesta quarta-feira, essa etapa foi concluída. Com 23 votos favoráveis e cinco contrários, Vini Oliveira deixa a Câmara e encerra o mandato após um dos julgamentos políticos mais tensos da história recente do Legislativo campineiro.
Sessão teve forte tensão
A sessão seguiu o rito previsto no Decreto-Lei 201/1967 e permitiu manifestações dos vereadores e da defesa antes da votação nominal. O procedimento prolongou o julgamento por quase cinco horas e meia.
Do lado de fora e nas dependências da Câmara, manifestantes pró e contra Vini acompanharam a movimentação. A disputa política extrapolou o plenário e chegou a episódios de confronto entre participantes dos dois grupos.
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