Um homem de 56 anos foi conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Araçatuba após consumir uma lata de cerveja sem efetuar o pagamento em um supermercado no bairro Jussara. Apesar da ocorrência, ele foi liberado pela Polícia Civil, que aplicou o princípio da insignificância diante do reduzido valor do prejuízo. O caso ocorreu na terça-feira (4).
Segundo o boletim de ocorrência, funcionários foram avisados por um cliente de que um homem estaria escondendo produtos sob as roupas. Ao verificarem as imagens do sistema de monitoramento, constataram que o suspeito retirou inicialmente três barras de chocolate das gôndolas. No entanto, ele desistiu da ação e devolveu os produtos ao mesmo local antes de deixar o estabelecimento.
Na sequência, o homem retirou uma lata de cerveja da marca Lokal, consumiu o conteúdo dentro do supermercado, deixou a embalagem vazia em uma gôndola e saiu por uma das portas laterais sem realizar o pagamento.
Funcionários localizaram o suspeito nas proximidades do mercado e constataram que a cerveja, avaliada em R$ 3,38, não havia sido paga. A Polícia Militar foi acionada e conduziu as partes à delegacia.
Em depoimento, o investigado confirmou os fatos. Ele afirmou que realmente pegou os chocolates, mas desistiu e os devolveu às prateleiras. Também reconheceu que consumiu a cerveja sem efetuar o pagamento.
Ao analisar o caso, a autoridade policial entendeu que a devolução espontânea dos chocolates impediu qualquer prejuízo ao estabelecimento. Em relação à cerveja, considerou que o valor era extremamente reduzido e que a situação preenchia os requisitos do princípio da insignificância, consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, a Polícia Civil deixou de lavrar o flagrante e determinou a liberação do investigado. O caso, porém, seguirá sendo apurado por meio de inquérito policial, com a juntada das imagens do sistema de monitoramento, oitivas e demais diligências consideradas necessárias.
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