Após cerca de 10 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Birigui condenou Jair Belorte, 48 anos, a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte do trabalhador rural Jaime Domingos Girotto, de 63 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em um acampamento às margens da Rodovia SP-461, na zona rural de Brejo Alegre.
A sessão foi realizada nesta terça-feira (9), no Fórum de Birigui, e presidida pelo magistrado Juliano Santos Lima. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes. O réu foi defendido pelos advogados Jerônimo José dos Santos Júnior, Keila Takahashi e Wanderson Santos.
Durante os debates, o representante do Ministério Público pediu aos jurados o afastamento da qualificadora do motivo fútil, mantendo apenas a qualificadora do meio cruel. Ao final da votação, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade criminal do acusado.
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Na dosimetria, também foi considerada a agravante relacionada à idade da vítima, que tinha 63 anos na época dos fatos.
Durante o interrogatório, Jair Belorte se emocionou diante dos jurados. Em seu depoimento, afirmou que nunca teve a intenção de matar Jaime Girotto e declarou que a tragédia foi resultado de uma sequência de conflitos envolvendo animais no acampamento.
O acusado relatou ainda que, desde o episódio, sua vida mudou completamente e que vem fazendo uso constante de medicamentos. A defesa apresentou três testemunhas ao Conselho de Sentença e buscou demonstrar que o acusado acreditava estar diante de uma ameaça iminente, sustentando teses para afastar ou reduzir sua responsabilidade penal.
Familiares do réu acompanharam todo o julgamento no Fórum de Birigui. Parentes da vítima também estiveram presentes e acompanharam a sessão até a leitura da sentença.
Após a condenação, o advogado Jerônimo José dos Santos Júnior informou à reportagem que a defesa irá recorrer da decisão.
“Recebemos a decisão com respeito à soberania do Tribunal do Júri, mas entendemos que existem aspectos importantes do processo que devem ser reavaliados pelas instâncias superiores. Por isso, a defesa vai apresentar recurso, buscando a revisão da sentença dentro dos meios legais cabíveis”, afirmou o defensor.
Com a sentença, Jair Belorte foi condenado a cumprir pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, cabendo agora à defesa a interposição dos recursos previstos em lei.
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