Uma professora da rede estadual de ensino em Marília, cidade a aproximadamente 100 km de Araçatuba, foi denunciada pelo Ministério Público após ser acusada de constranger e expor um aluno de apenas 7 anos durante uma aula. A denúncia foi apresentada na última quinta-feira (28) pela Promotoria de Justiça do município. A divulgação do caso foi feita nesta segunda-feira (1º).
De acordo com a acusação, o episódio ocorreu em 15 de abril deste ano, quando a docente teria obrigado o estudante a ficar em evidência diante dos demais colegas de classe. Conforme consta na investigação, a professora teria adotado uma postura considerada agressiva e intimidatória ao se dirigir à criança.
O Ministério Público sustenta que a educadora passou a repreender o aluno em voz alta, atribuindo a ele comportamentos inadequados e utilizando expressões ofensivas. Entre as falas relatadas no processo, a criança teria sido chamada de “preguiçosa” e “folgada”, além de receber a ameaça de nota zero. O ocorrido foi registrado por meio de gravação em áudio.
Com base nos fatos apurados, a professora foi denunciada por infração prevista no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da submissão de criança ou adolescente a situação de constrangimento ou vexame.
Na ação, o promotor de Justiça André Ferraz de Assis Pinto também solicitou o afastamento imediato da denunciada de suas funções. Segundo o representante do Ministério Público, a permanência da professora na unidade escolar poderia manter o contato direto com a vítima, aumentando o risco de novos episódios e prolongando os impactos emocionais causados à criança.
O caso seguirá agora para análise da Justiça, que deverá decidir sobre o recebimento da denúncia e o pedido de suspensão do exercício da função pública.
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