Metade dos pet shops fiscalizados pelo Procon-SP em Franca apresentou irregularidades durante uma operação realizada entre os dias 27 e 30 de abril. Dos quatro estabelecimentos vistoriados na cidade, dois foram autuados por descumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Problemas envolveram validade de produtos
Segundo a Fundação Procon-SP, as irregularidades identificadas estavam relacionadas à ausência de informação ou à indicação inadequada da data de validade de produtos comercializados nos estabelecimentos.
Os nomes dos locais autuados não foram divulgados pelo órgão.
A fiscalização fez parte da Operação Pet Shop, realizada em 23 municípios paulistas.
Além de Franca, as equipes passaram por cidades como Ribeirão Preto, Campinas, Araraquara, Bauru, São Carlos, Santo André e São Bernardo do Campo.
Mais de 300 estabelecimentos foram vistoriados
Em todo o estado, o Procon-SP fiscalizou 309 estabelecimentos que comercializam produtos e serviços para animais.
Irregularidades foram encontradas em 149 deles.
Entre os principais problemas identificados estão a falta de informação clara sobre preços, ausência de indicação adequada de validade e, em alguns casos, produtos vencidos expostos para venda.
O Procon-SP informou que os estabelecimentos autuados poderão responder administrativamente e ficar sujeitos às penalidades previstas na legislação consumerista.
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