A Prefeitura de Indaiatuba rescindiu, na tarde desta segunda-feira, 4 de maio, o contrato com a empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados, responsável pelo fornecimento da alimentação escolar no município. A decisão foi tomada de forma unilateral pela administração municipal após o que a Prefeitura classificou como descumprimento contratual por parte da empresa.
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Segundo a administração, os problemas comprometeram a qualidade do serviço prestado aos estudantes das unidades educacionais. A Prefeitura informou que já iniciou o processo de contratação emergencial de uma nova empresa, com previsão de início da operação a partir de quarta-feira, 6 de maio, até a conclusão de uma nova licitação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a empresa vinha sendo notificada formalmente desde outubro de 2025 por falhas recorrentes no cumprimento do contrato. Entre os problemas apontados estão irregularidades no abastecimento de gêneros alimentícios, número insuficiente de profissionais e outras obrigações previstas no acordo.
A Prefeitura afirma que, mesmo após notificações e prazos para regularização, as falhas continuaram e se agravaram. O cenário teria culminado, recentemente, na falta de insumos essenciais para o preparo das refeições nas escolas.
Diante da situação, a administração decidiu romper o contrato com base na Lei nº 14.133/2021, que rege licitações e contratos administrativos, seguindo os procedimentos legais e administrativos previstos.
Com a rescisão, o fornecimento da merenda escolar ficou suspenso excepcionalmente nesta terça-feira, 5 de maio. Segundo a Prefeitura, a medida não afetou diretamente as escolas da rede municipal, já que não havia aula por causa da realização de reunião de pais.
A Diretoria de Ensino de Capivari, responsável pelas escolas da rede estadual na região, foi comunicada da decisão na segunda-feira.
A administração municipal informou que a contratação emergencial busca restabelecer o serviço no menor prazo possível e garantir a continuidade da alimentação escolar aos alunos da rede pública.
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