Membros da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba ingressaram com uma representação no Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de São José dos Campos, questionando a instalação de um data center na cidade.
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O grupo pede apuração de potenciais irregularidades ambientais e urbanísticas e ato de improbidade administrativa referente a procedimentos públicos para a instalação do empreendimento.
Em 26 de março, a Prefeitura de São José divulgou que a cidade deve receber seu primeiro data center, estrutura utilizada para armazenamento e processamento de dados. O projeto prevê investimento estimado em R$ 50 milhões e início de operação parcial no segundo semestre de 2026.
O empreendimento será instalado na região de Eugênio de Melo, na área conhecida como Cidade Tecnológica, próxima ao PIT (Parque de Inovação Tecnológica). A estrutura ocupará cerca de 1.000 metros quadrados e terá capacidade total projetada de 650 kW. Na primeira etapa, a previsão é de entrega com 100 kW de capacidade instalada.
O projeto é da TSData, empresa que passa a atuar no segmento de infraestrutura digital na região. A companhia pretende oferecer serviços de cloud e colocation, voltados a empresas que necessitam de operação local de tecnologia da informação.
Para a execução da obra, foi firmado contrato com a Trusted Data, empresa com atuação na implantação de data centers na América Latina, com foco em estruturas modulares.
Representação
A representação contra o empreendimento cita o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, o presidente da Agência Ambiental do Vale do Paraíba e prefeito de Lorena, Sylvio Ballerini, o diretor da Cetesb, Thomaz Miazaki de Toledo, e as empresas TSData e Trusted Data.
O documento é assinado pelos ambientalistas Angela Aparecida da Silva José Moraes Barbosa e Vicente de Moraes Cioffi, todos da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba.
Segundo eles, os impactos ambientais não justificariam o projeto. “A narrativa construída é a de um avanço inevitável e inquestionavelmente positivo, que reforçará o status de inovação do município. Contudo, essa narrativa omite, de forma preocupante, qualquer menção, análise ou discussão sobre os notórios e severos impactos socioambientais, climáticos e urbanísticos associados a esse tipo de infraestrutura de alta intensidade”.
O grupo também cobra transparência nas discussões sobre o empreendimento em São José. “Há uma total e absoluta ausência de informações públicas sobre os processos de licenciamento indispensáveis para um empreendimento de tal magnitude”.
“Não há qualquer notícia sobre a realização de audiências públicas, a apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), ou mesmo a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)”, diz trecho da representação.
Recursos naturais
O texto diz que o projeto tem “potencial de afetar significativamente os recursos naturais, a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população local e regional e aumentar as emissões de gases causadores de efeito estufa”.
Os ambientalistas apontam ainda “consumo hídrico exorbitante e a ameaça à segurança hídrica”, “demanda energética crítica” e “impactos urbanísticos e na vizinhança”.
O grupo pede a instalação de um inquérito civil para investigar o empreendimento, a requisição de informações e documentos e que Prefeitura de São José, Cetesb e Agência Ambiental do Vale do Paraíba se “abstenham de conceder qualquer nova licença ou autorização e, caso já concedidas, que suspendam a eficácia de todas as licenças e alvarás relativos à construção e instalação do referido data center”.
Caso as irregularidades apontadas no documento sejam comprovadas, os ambientalistas pedem que o MP ajuíze uma ação civil pública para anular a instalação do empreendimento em São José.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a empresa TSData, responsável pelo projeto, ainda não se manifestou sobre a representação protocolada no Ministério Público. O espaço segue aberto para a manifestação.
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